Um homem foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Jaraguá do Sul por maus-tratos contra animais. Ele foi flagrado abusando sexualmente de uma cadela, em junho de 2022. O ato foi filmado por vizinhos, que acionaram imediatamente a polícia, responsável por sua prisão em flagrante.
No momento da abordagem, o homem estava com as calças abaixadas e o animal ao seu lado. Ao receber ordem para se levantar, o réu soltou o animal. Nesse instante, os agentes constataram sangramento na cadela e também nas roupas do denunciado.
A defesa do réu tentou sua absolvição diante da “falta de elementos de prova suficientes” para sustentar a condenação, e ainda formulou pedidos subsidiários em relação à pena. Porém, a autoria e a materialidade do delito ficaram evidenciadas pelo boletim de ocorrência, pelas declarações prestadas na fase judicial e, principalmente, pelo flagrante registrado em vídeo, que convergem integralmente com os depoimentos das testemunhas.
Além dos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência, um vizinho contou, em depoimento, que há tempos escutava gemidos, mas não dava maior atenção. No dia dos fatos, resolveu averiguar o que acontecia e chamou outro vizinho para acompanhá-lo. Diante das circunstâncias que flagraram, passaram a gravar a violência e acionaram a polícia.
Posteriormente, o animal morreu, mas o juiz ressalta que tal fato não está diretamente ligado à conduta do réu, conforme esclarecimento de um médico veterinário.
Na sentença, o réu foi condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão. No entanto, a pena foi substituída por restritivas de direitos consistentes em multa no valor de um salário mínimo, prestação pecuniária também no valor de um salário mínimo ou prestação de serviço à comunidade ou a entidade beneficente, que deve ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação.
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