O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das Promotorias de Justiça das áreas do Meio Ambiente, da Saúde Pública e do Consumidor da Comarca de Joinville está atuando para apurar as causas e consequências do acidente na Serra Dona Francisca na manhã de segunda-feira (29), que envolveu um caminhão que transportava o produto químico ácido sulfônico.
O acidente resultou no despejo de produtos químicos em corpos d’água que abastecem Joinville, contaminando os Rios Seco e Cubatão e interrompendo a captação e o fornecimento de água em Joinville, restabelecido gradativamente no decorrer da terça-feira (30).
Após avaliação inicial da situação em relação a contaminação dos mananciais e a paralisação da captação, tratamento e abastecimento de água na cidade, a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca, o Promotor de Justiça Cássio Antonio Ribas Gomes, da 14ª Promotoria de Justiça, e o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, responsável pela 15ª Promotoria de Justiça, instauraram, cada qual na sua área de atuação, procedimentos para apurar os impactos ambientais decorrentes do acidente que contaminou o manancial de abastecimento público de água do Município e os reflexos nos serviços públicos de saúde prestados por hospitais e outras unidades de saúde, a despeito da suspensão do fornecimento de água potável.
Além dos procedimentos instaurados, na área de defesa do consumidor, o Promotor de Justiça Max Zuffo, que responde pela 20ª Promotoria de Justiça, atua para prevenir e/ou apurar eventuais riscos/lesões sofridas pelos consumidores.
Na segunda feira (29), a Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC promoveu reunião para tratar das ações emergenciais a serem tomadas após o acidente ocorrido na Serra Dona Francisca, em Joinville. O encontro reuniu os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Técnico (CAT) e do Consumidor (CCO) e as Promotorias de Justiça afetas ao tema.
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