O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais na noite desta terça-feira (6) para criticar o esquema de fraudes no INSS que teria causado um prejuízo de R$ 90 bilhões somente em 2023. “Nós estamos falando do maior escândalo de corrupção da história do país”, afirma, na ação envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões sem consentimento dos beneficiários.
No vídeo, Nikolas afirma que mais de 4 milhões de idosos, em sua maioria moradores do Norte e Nordeste, foram vítimas de golpes relacionados a descontos automáticos de contribuições sindicais e empréstimos consignados que não autorizaram. “Aposentados eram filiados a entidades sem consentimento, tinham valores descontados direto no contracheque ou contratavam empréstimos que nunca pediram. E quando reclamavam, nada acontecia”, declarou.
Nikolas cita um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o qual revelou que muitos dos descontos foram realizados em nome de pessoas sem condições de autorizar qualquer transação, como indígenas analfabetos, pessoas com deficiência grave e até beneficiários que vivem fora do Brasil.
Ainda segundo o deputado, o governo Lula foi alertado sobre o problema desde 2023, mas não tomou providências. Ele acusa o Tribunal de Contas da União (TCU) de ter paralisado o julgamento da denúncia por mais de um ano, e aponta conflitos de interesse envolvendo parentes de figuras importantes do governo, como o ministro Ricardo Lewandowski e o presidente Lula. “O governo tinha ciência, confessou que sabia e ignorou. Participaram de reuniões com entidades investigadas e fingiram que não viram. Agora trocam o ministro e acham que está tudo resolvido”, criticou.
Lei para proibir
Nikolas responsabiliza a esquerda pela revogação da Medida Provisória 871, apresentada em 2019 no governo Bolsonaro, que exigia a confirmação periódica dos descontos por parte dos aposentados. A medida, segundo ele, visava justamente combater as fraudes. “A esquerda derrubou essa lei em 2022. E o que aconteceu depois? Explosão de fraudes. Não é coincidência”, disse.
O deputado informou que a oposição apresentou um projeto de lei para proibir definitivamente descontos automáticos no INSS e também busca apoio para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Ele pede que a população pressione o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para que autorizem a abertura da comissão. “É hora de colocar os responsáveis na cadeia e fazer com que devolvam o dinheiro. Não é justo que o povo pague a conta enquanto os criminosos seguem impunes”, concluiu.
Como pressionar os parlamentares
Nikolas pede para aqueles que desejam apoiar a iniciativa, entrem em contato com os parlamentares por meio das redes sociais ou pelos canais oficiais. Os contatos do presidente da Câmara são: @hugomottapb (Instagram) e hugomotta@camara.leg.br (e-mail). Já Davi Alcolumbre é encontrado através do Instagram @davialcolumbre e do e-mail davi.alcolumbre@senador.leg.br.
A mobilização popular é vista por Nikolas Ferreira como essencial para que a CPI seja instaurada e as investigações avancem, para identificar e punir os responsáveis pelas irregularidades.
Como se proteger
No encerramento do vídeo, Nikolas orienta os aposentados a consultarem seus extratos bancários e verificarem se há descontos indevidos. Em caso positivo, recomenda que solicitem o cancelamento imediato junto ao banco ou ao INSS.
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