O Governo do Estado aprovou na terça-feira (05) a inclusão de 29 novos projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego. Os investimentos propostos pelas empresas participantes alcançam quase R$ 830 milhões e devem gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.
Somados aos contratos assinados em junho, os programas totalizam R$ 6,9 bilhões desde o início do ano e vão repercutir em 8,1 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses.
Na solenidade de assinatura e entrega dos contratos, o governador Jorginho Mello destacou o caráter diversificado dos projetos, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos.
O evento contou com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços) e reuniu representantes de 13 empreendimentos selecionados na Casa d’Agronômica, em Florianópolis.
“Santa Catarina tem compromisso com o desenvolvimento econômico e social. Aqui temos dois motores propulsores da nossa indústria. O Estado tira o peso da máquina e incentiva investimentos que geram milhares de empregos. É oportunidade pra nossa gente”, celebra o governador.
A nova relação de projetos beneficiados tem oito iniciativas enquadradas no Prodec e 21 no Pró-Emprego. Juntas, estas empresas devem investir R$ 829,7 milhões em Santa Catarina até 2030. As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial.
Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).
Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 4,2 bilhões nos respectivos faturamentos até 2030, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
Iniciativa importante
“Os novos contratos firmados não apenas reforçam o comprometimento do Estado com o empreendedorismo, o investimento e o trabalho, mas também representam a visão estratégica do governo em promover um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e em incentivar o crescimento do setor produtivo catarinense. Ao conceder incentivos com responsabilidade para quem produz e gera empregos em SC, fortalecemos nossas indústrias e projetamos um efeito muito positivo para a receita do Estado”, analisa o secretário Cleverson Siewert.
Na avaliação do secretário Silvio Dreveck, os programas Prodec e Pró-Emprego são modelos da parceria colaborativa entre o setor público e a iniciativa privada. “Os projetos contemplados impulsionam o governo na sua missão de fazer Santa Catarina mais próspera e inclusiva, onde empresas de todos os setores e regiões contribuem para um cenário de crescimento econômico, geração de oportunidades e competitividade no mercado, trazendo benefícios diretos para os catarinenses”, destaca o são-bentense.
Para o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, são iniciativas como estas que possibilitam conjugar desenvolvimento econômico e social com a geração de empregos e oportunidades em todo o território catarinense.
“Com este tipo de política pública que avançamos para tornar a economia de Santa Catarina ainda mais diversificada e descentralizada – fazendo com que, para além dos grandes centros já consolidados, o Estado como um todo seja cada vez melhor para se viver, investir e trabalhar”, acrescenta.
Entenda os programas
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.
Já o Pró-Emprego visa a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
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