A expectativa da comunidade quanto à construção de uma unidade prisional na cidade aumentou desde a visita do governador Raimundo Colombo (PSD) em São Bento do Sul, recentemente. Com a superlotação da unidade de Mafra, muitos presos têm sido liberados pela Justiça, o que causa um mal-estar total na população. Como um dos maiores empecilhos − o terreno para abrigar a obra − já foi resolvido com a doação da área, feita pelo empresário Alcides Rudnick, agora a perspectiva é com relação ao início da construção, que deve iniciar no segundo semestre deste ano.
Na entrevista exclusiva para A Gazeta, o diretor de Planejamento da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Roberto Garcia, fala sobre o projeto e viabilidade da obra.
Quanto de recursos a secretaria tem disponível para investir nessa obra?
Estão projetados inicialmente R$ 16,7 milhões, com recursos do Pacto Por Santa Catarina.
Será mesmo um presídio industrial ou unidade prisional avançada (UPA)?
Será uma penitenciária, nos mesmos moldes da Penitenciária Industrial de Joinville. Temos um modelo de arquitetura referência no Brasil atualmente e que permite mais agilidade na conclusão da obra, além de muito seguro.
O projeto está pronto para que a licitação aconteça?
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) já disponibilizou recursos para que a SDR de Mafra mande elaborar os projetos de terraplanagem, drenagem e sondagem do terreno. Após a realização da terraplanagem, serão elaborados os projetos arquitetônicos. Nas fases seguintes, os documentos serão encaminhados para a Prefeitura e órgãos ambientais, para a devida aprovação e, só após o cumprimento destas etapas, é que será realizada a licitação para escolha da empresa que irá construir a unidade. As características da arquitetura são o sistema modular (as unidades são construídas com blocos pré-moldados) e a abertura pela parte superior. Abrir as portas das celas pela parte de cima garante mais segurança ao agente penitenciário e uma melhor logística no funcionamento interno da penitenciária.
Qual é a previsão de início e entrega da obra?
A construção deverá iniciar no segundo semestre de 2014. Ainda não podemos precisar exatamente a data de conclusão.
Há cinco anos já há o pedido de uma unidade prisional. Por que tanta demora?
A Justiça e Cidadania (SJC) era uma diretoria vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), ganhamos status de secretaria há apenas três anos. Neste período, foram feitos vários estudos e análises para tratar da viabilidade de construção de unidades em vários municípios, já que quase todas as regiões necessitam de uma nova unidade. Também devemos considerar que outras questões burocráticas envolvem o processo, como a escolha do terreno e o estudo de viabilidade da edificação.
Existe a possibilidade de não acontecer esse projeto para São Bento e região?
Não, não existe esta possibilidade. O projeto já está definido e, como disse no começo, integra o Pacto Por Santa Catarina.
O que foi pedido pelo governador a respeito dessa obra, já que ele disse que levaria à secretaria os pedidos que foram feitos para ele?
Por enquanto, não recebemos nada, mas todos os projetos e processos estão acelerados, a fim de iniciarmos o mais rápido possível, dentro do cronograma do segundo semestre de 2014.
