Entenda a polêmica do chope sem glúten

Por: Redação

6 de setembro de 2023
às 16:00

• Atualizado 1 anos atrás.

Muito tem se falado sobre o chope sem glúten e a polêmica com os valores da licitação da Expoama deste ano. Todo o problema está sendo causado porque na licitação a Prefeitura exigiu que somente empresas com certificado do Ministério da Agricultura referente ao chope sem glúten pudessem participar. No Brasil, são pouquíssimas as empresa com este certificado.

A Prefeitura já abriu uma sindicância para apurar o caso, porém, se ficar comprovado que o prefeito Antonio Tomazini sabia da irregularidade, pois alguns servidores o avisaram que era erro exigir o certificado, Tomazini poderá ter seu mandato cassado por improbidade administrativa.

Como são poucas as empresas que possuem a certificação, estas empresas participam das licitações apresentando propostas de preços bastante elevadas, se comparada às demais, muitas vezes são valores injustificáveis por conta de um único certificado. No caso de São Bento do Sul, o pedido do certificado está custando R$ 561 mil aos cofres públicos.

Isso porque as empresas que fizeram proposta e não tinham o certificado, a mais cara entre elas, apresentou valor de R$ 449,9 mil. Mas foi desclassificada por não ter o certificado. A vencedora da licitação apresentou proposta de R$ 1 milhão, só por ter o certificado. E é isto que o Tribunal de Contas do Estado está questionando.

Afinal, por causa de um único certificado, a Prefeitura pode gastar R$ 561 mil a mais. E por ser dinheiro público, a denúncia ao Tribunal de Contas foi realizada. E não, o chope não é gratuito ao público. Quem o consome, terá que pagar. Além disso, a empresa vencedora da licitação não seria a responsável por comercializar o chope sem glúten.

A empresa iria alugar o espaço para outra que então poderia oferecer estar variedade de chope. Ou seja, iria receber os R$ 561 mil por causa do certificado, e ainda faturar com a locação do espaço para outra empresa do ramo de bebidas explorar a venda.

Como se trata de somente um certificado, o Tribunal de Contas então apontou que a Prefeitura pode fazer a festa, desde que a empresa vencedora da licitação aceite fazer o evento pelos R$ 449,9 mil, ou seja, pelo valor apresentado pela empresa que foi desclassificada por não ter o certificado.

E mesmo que a empresa não tenha o certificado, nada impede que o chope sem glúten seja oferecido, desde que a empresa que irá explorar a parte da venda de bebidas julgue interessante. Para se ter ideia, a Schlachtfest, que é uma festa típica de consumo de chope, não oferece a variedade sem glúten porque o consumo é muito baixo.

Outro ponto questionado pelo Tribunal de Contas, está no fato de só ser exigido chope sem glúten. Em momento algum a Prefeitura se preocupou em pedir produtos alimentícios sem glúten para o evento, o que na visão do TCE, aponta direcionamento da licitação com superfaturamento.