A empresa vencedora da licitação para realizar a Expoama deste ano tem prazo de 24 horas para se manifestar se aceita ou não realizar a festa por R$ 449,9 mil, cerca de R$ 561 mil a menos do que o valor contratado. O motivo para isso foram irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, com superfaturamento da festa ao ser incluída a necessidade de contratação de chope sem glúten no evento.
A Gazeta já havia antecipado o parecer do TCE ainda na semana passada, e agora então está oficializado por meio do Diário Oficial dos Municípios a decisão. A diferença de R$ 561 mil é em relação ao valor apresentado pela empresa desclassificada por não apresentar o chope sem glúten, comparado com o valor da empresa vencedora do processo licitatório.
Caso a empresa não aceite, todo o processo está suspenso e, por consequência, a Expoama e a Festa dos 150 anos prevista para a Praça Jardim dos Imigrantes.
O caso já vinha sendo questionado há algum tempo em São Bento do Sul, até que a denúncia chegou ao Tribunal de Contas, o qual se manifestou apontando esta e outras irregularidades no processo realizado pela Prefeitura são-bentense.
Sindicância
O prefeito Antonio Tomazini (PSDB) determinou a instauração de uma sindicância para apurar as irregularidades e o envolvimento de servidores públicos no episódio. O prazo para conclusão do processo interno é de 30 dias.
Apesar do prefeito somente agora instaurar a sindicância, o procedimento poderia ter sido aberto com bastante antecedência, diante de tantos comentários e suspeitas de irregularidades. Precisou o TCE se manifestar para a Prefeitura agir.
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