O Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindicom) tem orientado trabalhadores quanto a uma situação que envolve o Supermercado Belem, que no início do mês anunciou o encerramento de suas atividades em São Bento do Sul.
“O sindicato acompanha há meses a situação difícil da rede de supermercados, contudo, sobre o problema econômico e as decisões financeiras da empresa, tais como datas de pagamentos – ou falta de pagamentos – não há como o sindicato intervir”, afirma.
O sindicato relata que quem eventualmente estiver trabalhando para a empresa, e por ventura se sente prejudicado, deve procurar a entidade para entrar com um pedido de rescisão indireta de contrato do trabalho, por descumprimento do pagamento salarial devido.
“Desta forma não há penalização do funcionário, que terá os direitos iguais quando é demitido sem justa causa, inclusive com a multa de 40%, Fundo de Garantia e todos os demais direitos”, afirma.
“Quem deve explicar sobre os atrasos nos salários não é o sindicato, e sim os empresários, que estão descumprindo inclusive a legislação trabalhista federal, que pode gerar multas e danos que serão pagos aos trabalhadores”, acrescenta a entidade sindical.
Em São Bento do Sul, o Sindicom atende na Rua Wenzel Kahlhofer, 52, Sala 4, no Centro. O expediente é das 8 às 12 horas. O telefone de contato é o 3634-1172.
Rescisão indireta
A rescisão indireta citada pelo Sindicom de São Bento do Sul está prevista na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), estabelecendo que, neste caso, há uma inversão da demissão por justa causa, ou seja, o “demitido” é a empresa, por não cumprir o contrato trabalhista ou por agir de forma considerada humilhante ou abusiva.
Comunicado
O Belem começou sua trajetória em São Bento do Sul em 1999, chegando a três unidades no município, localizadas no Centro e nos bairros Boehmerwald e Cruzeiro. Contudo, no início de dezembro – após muita especulação –, a empresa emitiu um comunicado informando que, de fato, estava encerrando suas operações.
“Este não é um adeus, mas sim um até breve, enquanto nos reestabelecemos para uma fase de renovação e expansão”, comunicou o grupo, ressaltando que, a partir de então, passou a concentrar os seus esforços em Mafra e em Rio Negro. A empresa já havia fechado a unidade em Rio Negrinho.
A Gazeta contatou a diretoria da empresa, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
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