Casas de repouso são interditadas por maus-tratos a idosos em Joinville

Duas instituições de longa permanência para idosos foram interditadas nesta quinta-feira (3) em Joinville, após fiscalizações do Ministério Público de SC (MPSC), Vigilância Sanitária e Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi). Em uma das casas, foram encontrados idosos em situação de maus-tratos. A outra instituição já estava interditada anteriormente, mas continuava em funcionamento irregular.

Durante a vistoria, os fiscais constataram que alguns idosos estavam acamados, doentes e em condições de higiene precárias. Uma idosa precisou ser encaminhada ao hospital pelo Samu por apresentar dificuldades respiratórias. A promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha solicitou o apoio da Polícia Militar ao identificar indícios de crime em uma das unidades.

Além das situações de negligência, a fiscalização apontou diversas irregularidades estruturais, como a ausência de alvará sanitário e ambientes compartilhados entre lavanderia e área de convivência. Segundo o MPSC, todas as instituições devem possuir autorização sanitária válida, garantindo fiscalização adequada e segurança aos idosos.

Os moradores das duas casas interditadas devem ser realocados com o apoio da Assistência Social. O Ministério Público acompanhará o processo, enquanto a Polícia Civil investigará possíveis condutas criminosas cometidas pelos responsáveis.

A promotora alertou ainda que familiares que mantêm idosos em locais irregulares podem responder criminalmente por omissão, conforme prevê o Estatuto do Idoso. As instituições, por sua vez, poderão enfrentar processos cíveis e penais, além da proibição de manter qualquer atividade ligada ao acolhimento de idosos.

As informações são do portal NSC Total.