Dias atrás, um poste no meio do novo asfalto da Rua José Linke, no bairro Schramm, foi motivo de diversas críticas de moradores e agitou as redes sociais. Na ocasião, com a finalização da aplicação do asfalto, o poste ficou praticamente no meio da via, causando risco no trânsito.
Após a denúncia de moradores, a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) removeu a estrutura e a Prefeitura informou que um processo administrativo será instaurado contra a empresa Paviplan, responsável pela obra. Além dessa situação, outros problemas foram observados e relatados por moradores em obras realizadas pela cidade.
Um dos casos ocorre na Rua Augusto Wunderwald. A via teve sua pavimentação concluída em janeiro deste ano e já apresentou pela terceira vez um defeito na estrutura, no trecho próximo à entrada da Avenida dos Imigrantes.
Neste local, segundo Bruno Seefeld, secretário de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura, e Osvalcir Peters, presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), há um problema com o Poço de Visita da rede de esgoto.
“Isso acontece devido às ligações irregulares de água de chuva na rede coletora de esgoto. Estamos divulgando nas mídias para que as pessoas desliguem as calhas de chuva de suas casas da rede coletora, mas a população acaba não respeitando. Por isso, vamos licitar uma empresa para fiscalizar casa por casa, colocando corante nas calhas e fazendo o teste com fumaça”, explicou.
Conforme o diretor do Samae, é proibido o lançamento de águas pluviais na rede coletora de esgoto e interceptadores, e a multa é de R$ 572,58. “Além disso, este valor pode aumentar futuramente, pois, segundo a recomendação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), a multa pode ultrapassar R$ 1 mil”, salientou.
Já na Estrada das Neves e na Rua José Rückl, vias que também receberam pavimentação recente, constatou-se a falta de caixas coletoras para captação da água pluvial. Em alguns trechos com travessia elevada, a situação foi mais grave, com casas abaixo do nível da rua alagadas pelos fortes temporais de outubro. “Há pontos que estão acumulando água, por isso já notificamos a empresa para adequar”, informou Bruno Seefeld.
Outro exemplo de obra que não resistiu está na Avenida José Grossl. Recém-pavimentada, a via não suportou a primeira chuva forte. Foram feitos remendos em um dos trechos mais afetados, mas em outros onde também houve problemas, nada foi feito. Hoje, a via, com poucos anos de obra concluída, está cheia de imperfeições e ondulações em um dos lados.
Quem fiscaliza?
Quanto à fiscalização, Bruno Seefeld destacou que, conforme a Lei Federal, é necessário um fiscal para toda obra, e o município regulamentou isso por decretos. “Há fiscais para todo tipo de serviço prestado à Prefeitura, não apenas em obras de pavimentação. Existe uma supervisão de todo o processo, desde o projeto até a finalização do serviço, feita pelo efetivo da Secretaria e sob a responsabilidade dos engenheiros”, disse.
Scheliga Foitt, engenheira civil da Prefeitura e uma das fiscais da obra de revitalização da Estrada das Neves, explicou o processo de fiscalização.
“Verificamos se as empresas estão cumprindo o que está no projeto. Quando são encontrados problemas, como na Estrada das Neves, comunicamos a empresa, emitimos uma notificação extrajudicial e agora abriremos um processo administrativo, pois as manutenções ainda não foram realizadas. Assim, a Prefeitura não realiza o pagamento até que o serviço seja concluído com qualidade”, esclarece.
Ela também destacou a importância do auxílio da população nas denúncias de irregularidades. “Estamos à disposição para resolver problemas que não sejam imediatamente visíveis. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (47) 3631-6035 da Secretaria de Planejamento”, finalizou.
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