Começou a autuação dos postos de combustíveis em São Bento do Sul que, segundo o Procon local, reajustaram os valores da gasolina e do diesel com índices superiores aos previstos pelo governo no final de janeiro. No caso da gasolina, o aumento não poderia ser superior a R$ 0,22; em relação ao diesel, não poderia ultrapassar os R$ 0,15; e o etanol não deveria sofrer alterações no preço. “Já havíamos notificado os postos para que nos fornecessem as notas fiscais de entrada e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC)”, explica o diretor do órgão de defesa do consumidor, André Luiz Grossl. “Com essa documentação em mãos, constatamos que todos os postos efetuaram aumento superior ao reajuste − e de maneira injustificada”, continuou.
Já foram notificados o Posto 1, em Oxford, e o Posto Pérola, no Centro. “No decorrer da semana, todos os demais postos serão autuados pelo Procon”, comenta ele. Conforme André, após ser notificado, o estabelecimento tem 10 dias para justificar o aumento ou efetuar a redução do preço. “Se for confirmado que o reajuste não foi justificado, o posto será multado por incorrer em prática abusiva”, observa o diretor do Procon. De acordo com André, os valores das multas podem ultrapassar R$ 10 mil.
