Na noite de terça-feira foi realizada a assembleia geral do funcionalismo público municipal de São Bento do Sul. Pouco mais de cem funcionários (dos cerca de 2,6 mil servidores da Prefeitura) compareceram, discutiram e aprovaram propostas.
De acordo com a presidente do sindicato, Adriana Zanella, o edital de convocação para a assembleia foi “divulgado intensamente” nos próprios setores públicos e em órgãos que contam com servidores, como Polícia Militar, Delegacia de Polícia, Fórum e Apae, por exemplo.
Prefeito prefere esperar
O prefeito Fernando Tureck comentou que aguardará oficialmente a pauta de reinvindicações do sindicato dos servidores. “O que posso dizer é que a Secretaria de Finanças e a Secretaria de Administração já estão trabalhando nessas questões”, disse. Segundo Tureck, os números da realidade orçamentária da Prefeitura são verificados mensalmente. “Sempre que há aumento ou diminuição de receitas, os números precisam ser reavaliados. O mesmo será feito quando recebermos os pleitos do sindicato”, explicou.
Ela ressaltou que os funcionários precisam respaldar os trabalhos do sindicato. “Não tomamos decisões sozinhos”, lembrou. Ela citou também que a equipe sindical analisa os números e os índices das finanças municipais, embora outros itens entrem na pauta de negociação, como a questão previdenciária, o auxílio-alimentação, o Plano de Cargos e Salários e outros. “O servidor, antes de pensar em partidos políticos, tem que pensar em seu trabalho, em sua profissão e em sua aposentadoria”, enalteceu.
Ofício para audiências
O ofício solicitando a abertura das audiências de negociação seria entregue ainda ontem na Prefeitura. Um dia antes da assembleia, na segunda-feira, a diretoria do sindicato se reuniu para estabelecer a pauta de reivindicações, a qual foi apresentada aos participantes do ato. O primeiro item é o auxílio-alimentação.
O sindicato pedirá que o benefício passe de R$ 200 para R$ 300, igualando o valor que os funcionários do Samae recebem. “Este ano, vamos brigar para que os ACTs também recebam o auxílio-alimentação”, frisou Adriana, em relação aos funcionários admitidos temporariamente. “Até porque o benefício não entra no cálculo da folha de pagamento”, ponderou.
Sobre o Plano de Cargos e Salários, Adriana informou que será solicitado “um novo sistema de avaliação dos servidores”, conforme suas próprias palavras. Ela pediu à administração municipal que haja critérios “mais justos” nas avaliações.
O assessor jurídico do sindicato, Osni Suominsky, explicou que, diante de possíveis avaliações malfeitas, a entidade pode reverter o resultado. “Sempre há uma maneira de contestar”, disse. “Se não for possível na esfera administrativa, vamos para a esfera judicial”, afirmou Suominsky.
Percentuais
Mais um ponto que será incluído na pauta de negociações é que pelo menos a inflação do período seja paga na data-base da categoria, em maio. “Que este índice esteja garantido por lei”, disse. “Em vários municípios, isso já acontece”.
Conforme o economista João Batista de Medeiros, também representante do sindicato dos servidores, a Prefeitura alega que a despesa com pessoal está em 52,6% da receita corrente líquida, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) fala em 50,84%. O limite, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é 54%. Medeiros lembrou que, em 2013, mediante o reajuste de 1,21% concedido pelo governo, faltaram 7,25%, os quais acumularam-se. “O prefeito ficou nos devendo”, comentou.
Somando o acumulado e a inflação estimada entre 1º de maio de 2013 e 30 de abril próximo, o índice chega a 12,6%. Além deste total, o sindicato solicita mais 2,4% de aumento real, chegando aos 15% que serão reivindicados na pauta de negociação.
