Uma vistoria em áreas de limite entre os municípios de Campo Alegre, Garuva e Itapoá, em Santa Catarina, e Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná, deve resultar na redefinição dos mapas oficiais de ambos os Estados. Com a atualização da questão fronteiriça interestadual, o território catarinense pode ganhar 490 hectares, algo como o tamanho equivalente a 490 campos de futebol.
Motivado pela descoberta de marcos físicos com registros históricos, o trabalho técnico foi feito recentemente, por meio de uma atuação conjunta entre a Secretaria de Estado de Planejamento de Santa Catarina e o Instituto Água e Terra (IAT), do governo paranaense. Segundo o órgão catarinense, os monumentos – até então desconhecidos oficialmente – datam do começo do século XX.
Os órgãos estaduais explicam que tais marcos foram localizados em uma área rural. Confrontadas com o acervo da Divisão de Limites Municipais do IAT, as informações se mostraram inconsistentes – e, por isso, os técnicos foram a campo fazendo medições com aparelhos de GPS de precisão, para conferência das coordenadas do mapeamento. Com isso, foi constatado que, conforme entendimento, Santa Catarina vai crescer, enquanto o Paraná vai diminuir, territorialmente falando.
O assessor jurídico da Prefeitura de Campo Alegre, Alcionei Silva, explica que, pelo menos até o momento, as informações disponíveis revelam que as divisas do município não devem ser impactadas com o redimensionamento do mapa de Santa Catarina. Ele lembra que o município não foi notificado de qualquer situação relacionada, ainda.
A Gazeta no Quiriri
No fim de semana, A Gazeta marcou presença nos Campos Gerais do Quiriri, onde fica o denominado Marco da Divisa, um atrativo bastante frequentado por caminhantes e aventureiros praticantes de trekking (caminhadas com acampamento nas montanhas).
Segundo as informações disponíveis no monumento, em 20 de outubro de 1916 foi assinado o acordo entre os Estados de Santa Catarina e Paraná, “para solução da questão dos limites”, conforme se referiu ao pós-Guerra do Contestado o então presidente da República, Wenceslau Braz e Gomes.
O Marco da Divisa, um dos símbolos físicos da marcação entre as fronteiras dos territórios catarinense e paranaense, foi um dos monumentos que receberam a visita de técnicos do IAT e da Secretaria de Planejamento de Santa Catarina. Contudo, por enquanto não há detalhes específicos sobre o redimensionamento das áreas territoriais dos Estados nos próprios Campos do Quiriri.
Em 2025
De acordo com o IAT, dentre os próximos passos constam a formalização junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que as alterações sejam implantadas nas bases de dados oficiais. A expectativa é que as mudanças possam ser efetivadas em 2025, impactando inclusive questões econômicas estatais, tais como o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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