A cada dois anos, a Justiça Eleitoral brasileira conta com o suporte de milhares de mesários para conduzir os trabalhos eleitorais, muitos destes, voluntários. No último pleito, em 2022, 18 mil cidadãos trabalharam voluntariamente só em Santa Catarina. Para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral catarinense espera que, mais uma vez, os eleitores façam parte da equipe para a realização das eleições no Brasil.
Para ser mesário, o eleitor precisa ter 18 anos ou mais e estar com a situação eleitoral regular. Não podem ser mesários candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seus cônjuges; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral.
O mesário recebe alguns benefícios, como dois dias de folga para cada dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral, e ser ressarcido pela despesa com a alimentação no valor de R$ 60. Também, algumas universidades possuem convênio com a Justiça Eleitoral, possibilitando que o trabalho nas eleições conte como atividade curricular complementar. E ainda, quando previsto no edital, o trabalho nas eleições pode ser critério de desempate em concursos públicos ou para isenção de taxa de inscrição.
Como ser mesário voluntário
O eleitor pode manifestar a sua vontade de trabalhar nas eleições comparecendo a um cartório eleitoral. Ou, então, de forma online, pelo aplicativo e-título, na aba “mais opções”, ou ainda no site do TRE-SC, no Portal do Mesário.
Em Santa Catarina, recomenda-se que os interessados realizem sua inscrição pelo Portal do Mesário. Pelo sistema é possível atualizar os contatos para recebimento da nomeação, dar ciência da carta de convocação, emitir certidões de serviço em eleições anteriores e ainda acessar detalhes da nomeação: como será o treinamento, qual função irá exercer, dias e horários, entre outras informações importantes.
O Portal do Mesário conta, neste ano, com uma novidade. Agora, os novos usuários e os antigos que não recordam a senha deverão acessar o sistema com a conta única do Governo Federal, através do CPF e da senha cadastradas no portal gov.br.
Feito o cadastro, basta aguardar para saber se será convocado ou não. Isso porque a inscrição como voluntário não garante a nomeação, que é uma prerrogativa de cada juiz eleitoral de acordo com a necessidade de cada município.
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