Na manhã desta quarta-feira (27) no Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper, ocorreu o Projeto Cidadania Rural, promoção do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) com parceria da Prefeitura Municipal, Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc).
Durante o encontro Alice Teresinha Bieger, da Secretaria de Estado da Fazenda, falou sobre o Cadastro do Produtor Primário, enquanto o técnico em atividades de arrecadação do Senar, Emerson Gava, falou sobre contribuição ao Funrural e Senar. A lei 11.718/2008 que trata do segurado especial foi o tema abordado por Silvana Bernardino do INSS.
Para o técnico Emerson Gava o papel de arrecadar encontra-se intimamente relacionado ao de orientar. “É nesse sentido que as entidades disponibilizam aos seus contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de suas obrigações, como também apresenta os direitos para que possam usufruí-los”, destaca.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Roberto Albuquerque, destacou a importância de cada vez mais os agricultores conhecerem seus direitos. “É fundamental esse acesso a informação para que eles saibam que os benefícios a que tem direito”, destacou.
