“Muito produto para poucos dias de vistoria”. Assim o promotor de Justiça Rafael Pedri Sampaio avalia o resultado da operação realizada nesta semana em Rio Negrinho. A ação coordenada pelo Ministério Público resultou na apreensão de 1,63 tonelada de carnes impróprias para o consumo em apenas dois dias de vistoria. Foram inspecionados 10 estabelecimentos de Rio Negrinho, entre eles seis supermercados, dois açougues, uma mercearia e um restaurante. Dois desses supermercados ainda foram interditados por irregularidades sanitárias.
Segundo o promotor, a ação faz parte de um programa do Ministério Público em parceria com a Cidasc, Ministério da Agricultura, Vigilância Sanitária Estadual, Polícia Ambiental e Polícia “É a segunda vez que participo dessa operação em Rio Negrinho, no entanto, é a primeira vez que uma quantidade tão grande de carne é apreendida na cidade”, confessa, apontando que a última operação realizada no município ocorreu em 2012.
Providências
Além da autuação administrativa pelas infrações sanitárias, os órgãos parceiros do programa devem emitir um relatório para o Ministério Público até o final do mês, no qual serão descritas todas as condições encontradas em cada estabelecimento. “Com base nesse relatório, poderei avaliar as medidas que deverão ser tomadas, como instaurar um inquérito civil ou até mesmo uma responsabilização criminal”, explica.
Irregularidades
De acordo com o promotor, várias irregularidades sanitárias foram constatadas nos estabelecimentos visitados. “Encontramos produtos com data de validade vencida, rótulos danificados e, principalmente, sem comprovação de procedência”, conta. “A grande quantidade de carne confiscada tinha procedência duvidosa, e isso pode ser um perigo para a saúde do consumidor”, afirma. Todas as mercadorias já foram encaminhadas ao aterro sanitário, e os estabelecimentos interditados deverão cumprir as determinações do poder público para reabrir novamente.
Para Rafael, a operação foi bem-sucedida pela quantidade de mercadoria apreendida, pois foram poucos dias, poucos estabelecimentos e um grande volume de carne embargada. “Apesar disso, temos que considerar também o outro lado da moeda. A atuação do Ministério Público mostrou o quanto exposto ao risco o consumidor está”, esclarece. Conforme ele, mais operações serão feitas ainda neste ano devido ao resultado desta primeira ação. “Nós precisamos intensificar a fiscalização, e os consumidores devem redobrar a atenção na hora de adquirir o seu produto”, alerta.
