A tragédia com as enxurradas no Rio Grande do Sul e a decretação de emergência devido às chuvas recentes trazem à tona, novamente, a situação da Vila Schwarz, em Serra Alta. Há tempos moradores vivem em áreas de risco no local, que sofreu com diferentes cheias, em diferentes épocas. Na semana passada, o assunto foi tema de reunião entre a Empresa Municipal de Habitação (Emhab) e o Ministério Público, inclusive.
Segundo o presidente da Emhab, Adriano Cubas, à Promotoria de Justiça foram relatadas inúmeras situações relacionadas ao imbróglio. “A Vila Schwarz não é exatamente um loteamento. É uma área pública que foi sendo habitada, que foi praticamente invadida”, afirma, explicando que alguns moradores, que estão há anos na vila, sequer querem sair do local, em cujos arredores passa o rio Banhados.
Segundo Adriano, para continuidade do projeto que prevê o encaminhamento de famílias que vivem em situação de risco para um novo loteamento, o Boa Esperança, no mesmo bairro, há diferentes questões ainda em andamento. Foram necessárias algumas ações pontuais na própria Vila Schwarz, lembra ele.
De acordo com Adriano, em 2009 o poder público fez um financiamento via Fundo Nacional Habitacional de Interesse Social (FNHIS) relacionado à Vila Schwarz. Somente agora ocorre o processo de finalização de trâmites burocráticos de regularização desse financiamento, que incluiu até mesmo devolução de verbas.
Os trâmites incluem, também, questões documentais referentes à construção de 14 unidades na própria vila, à beira da Rua Reinaldo Mallon, afirma ele. Sem encerrar estes trabalhos, conforme o presidente da Emhab, sequer seria possível pleitear recursos junto ao governo federal para continuidade deste e de outros projetos, por exemplo.
O novo loteamento
Com relação à área para implantação do Loteamento Boa Esperança, que prevê a princípio 40 unidades residenciais, esclarece o presidente da Emhab, seguem os trabalhos para obter os licenciamentos ambientais. Já por parte do Samae, a implantação das redes de esgoto e água já está definida. “Lembramos que já temos asfalto lá”, ressalta.
No ano passado o governo municipal trabalhava com uma estimativa de R$ 7 milhões para fazer o loteamento. Contudo, conforme lembra Adriano, o orçamento tem que ser atualizado.
Expectativa frustrada
Diante da situação, acabou frustrada a expectativa da Emhab – e principalmente da população. Afinal, o poder público são-bentense pretendia iniciar agora no primeiro semestre de 2024 as obras no Loteamento Boa Esperança, conforme publicado por A Gazeta em outubro do ano passado.
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