As ocorrências de perturbação do sossego mediante som alto estão entre as maiores demandas da Polícia Militar (PM) de São Bento do Sul, principalmente nos finais de semana. O comandante do 23º Batalhão (BPM), tenente-coronel Amarildo de Assis Alves, informa que o cidadão que deseja acionar a polícia diante de uma situação como esta precisa se identificar, pois o nome do denunciante (vítima) tem que constar no Termo Circunstanciado (TC), bem como o do acusado.
Denúncia feita
Quando o procedimento é realizado correta e legalmente, porém, a PM pode até mesmo recolher os aparelhos sonoros dos contraventores até o julgamento do caso. “Dessa forma, o bem só é liberado mediante autorização judicial”, relata Amarildo. No próprio quartel da Polícia Militar, localizado na Avenida dos Imigrantes, no bairro Progresso, há equipamentos apreendidos devido a atuações policiais oriundas de reclamações – identificadas – da comunidade.
Caso contrário, conforme o comandante, pouco pode ser feito, uma vez que a contravenção não é oficializada. O segundo-tenente Everaldo Stanchack acrescenta que, por meio da comprovação da contravenção, demonstra-se que houve incômodo de mais pessoas. “A doutrina e a jurisprudência são pacíficas em afirmar que é necessário demonstrar a coletividade prejudicada, ou seja, no mínimo duas pessoas”, explica Stanchack. Segundo Amarildo, já houve casos em que o Ministério Público pediu o arquivamento do procedimento porque não existiam vítimas identificadas.
Bom senso
Amarildo conta que seis em cada dez pessoas que ligam para a PM por causa de som alto querem que a polícia “apenas dê um susto” em quem está abusando. Ou seja, apenas 40% oficializam a denúncia. Entre os motivos que levam as pessoas a não procederem corretamente, acredita o comandante, está o fato de não quererem se indispor com vizinhos.
O tenente-coronel pede que os moradores tenham bom senso na hora de ouvir música, pois podem existir pessoas doentes, idosos ou crianças dormindo, por exemplo. Amarildo ainda lembra que não é apenas de madrugada que o acionamento policial pode ser feito, já que pode haver perturbação de sossego por meio de som alto durante o dia também.
