A novela das dívidas deixadas pelo ex-prefeito Osni Schroeder (PSD) teve mais um capítulo escrito neste mês. Desta vez, a Prefeitura de Rio Negrinho entrou com uma ação contra o político, por dano ao erário, por supostamente ter dado utilização diferente à verba recebida do Ministério do Turismo. O pedido é que Schroeder faça o ressarcimento de R$ 215 mil ao governo federal.
Conforme explica o procurador do município, Giulian Telma, a ação teve início ainda no ano passado, mas junto à Justiça Federal, pelo fato de envolver recursos do Ministério do Turismo. “Mas o Ministério Público Federal entendeu que a ação deva correr junto à Justiça Estadual”, explica ele. Com base nessa decisão, o processo foi remetido então ao Fórum rio-negrinhense, onde teve início o trâmite em 8 de agosto deste ano.
Esta análise do Ministério do Turismo ainda não foi concluída e, como parte do processo, coube à Prefeitura abrir o processo de dano ao erário contra o ex-prefeito. “Foi uma das manobras que encontramos para não ter de devolver os recursos”, argumenta o procurador, destacando que, em caso de condenação, caberá a Osni Schroeder devolver os valores à União.
Feira Livre
Além desse processo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) analisa a destinação dada a equipamentos enviados ao município, para serem utilizados nas feiras livres. Neste processo, que teve início do ano passado, a Prefeitura precisou prestar contas sobre a destinação dos itens, e muitos deles não foram encontrados. “Na próxima semana ou na outra, queremos reunir todos os materiais no Pavilhão e fazer a contagem, para ver o que falta”, explica Telma. O MDA também abriu uma tomada de contas para averiguar o suposto desvio de equipamentos que pode ter ocorrido também na gestão de Osni Schroeder. Por conta disso, as contas da Prefeitura rio-negrinhense chegaram a ser negativadas junto ao governo federal, mas, após alegações da Procuradoria, a devolução dos recursos segue suspensa até que o processo chegue ao fim.
Na ação, Schroeder é acusado de ter recebido R$ 150 mil do Ministério do Turismo e ter utilizado o valor de forma equivocada, para a promoção do Festival do Aconchego da Serra, realizado ainda em 2010, até mesmo sem realizar os processos licitatórios necessários para a contração de shows. Ainda no ano passado, a Prefeitura foi notificada a devolver os recursos para o governo federal, que em valores atualizados estavam em R$ 215 mil. “Estivemos no Ministério do Turismo e apresentamos a nossa defesa. Então o próprio ministério abriu uma tomada de contas, para responsabilizar o agente causador do dano”, explica Giulian Telma.
