Após uma das empresas interessadas na concorrência da concessão de operação do transporte coletivo em São Bento do Sul ter solicitado o ajuste em uma planilha de custos presente no edital, o município acatará a correção e deixará aberta a participação. Com isso, a licitação, que estava marcada para esta quinta-feira (11), foi postergada com nova data prevista para 16 de maio de 2024.
Segundo a Prefeitura, a formulação da planilha é de responsabilidade da consultoria contratada para preparação de todo o processo, sendo que a mesma foi notificada para que a planilha atenda os parâmetros ideais para que as empresas possam verificar a viabilidade econômica do serviço. “Fomos procurados por uma empresa do Paraná interessada no edital e que identificou essa falha, que está sendo corrigida para dar condições ideais a todos os participantes”, disse o secretário de Administração, Maykel Laube.
A Prefeitura avalia ainda que, por se tratar de um serviço de extrema importância para a comunidade, e que será realizado por 25 anos, conforme o edital prevê, tudo deve ser analisado de forma transparente e minuciosa. “Temos o compromisso em fazer um processo claro e justo para todos, visando sempre o melhor para a população. Essa extensão não será prejudicial, pois como a vencedora tem por direito um período de adaptação de 180 dias na cidade e para todas as exigências, a empresa vencedora da licitação deve iniciar o transporte coletivo na cidade no início de 2025”, avalia Laube.
Segundo adiamento
Marcada inicialmente para janeiro, a concorrência pública do transporte coletivo de São Bento do Sul, acabou suspensa naquela oportunidade por questões burocráticas. O edital foi relançado em meados de maio, sendo marcada a licitação para esta quinta-feira.
A atual concessionária do serviço em São Bento do Sul, a Coletivos Rainha, está na atividade desde meados de 1996 – ou seja, há praticamente 28 anos. O contrato com a empresa venceu em julho de 2016, mas diferentes questões, inclusive na Justiça, fizeram com que a companhia permanecesse à frente do serviço até agora.
Em diferentes ocasiões, o poder público municipal anunciou que a concorrência pública seria feita em São Bento definir a empresa responsável, mas detalhes de ordem burocrática impediram a realização da licitação, inclusive alguns oriundos de órgãos de controle, tais como o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público Estadual (MPSC).
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