Beneficiários do INSS que comparecerem às urnas nas eleições podem ter o voto utilizado como comprovação de vida para a manutenção do benefício. A informação foi destacada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
A Prova de Vida é o procedimento utilizado para verificar se o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo. Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão incluídos no processo. “O comparecimento eleitoral pode ser usado como Prova de Vida. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro.
Como funciona
A Prova de Vida passou por mudanças nos últimos anos para reduzir a necessidade de comparecimento presencial às agências do INSS. Pela legislação, o próprio Estado deve buscar informações em bases oficiais que permitam confirmar que o beneficiário está vivo.
A votação nas eleições está entre os critérios utilizados para essa verificação. Dessa forma, o beneficiário que comparecer ao pleito pode ter essa informação registrada automaticamente pelo INSS, sem precisar realizar outra comprovação por esse motivo. “Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirmou a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira.
E quem não vota?
O beneficiário que não comparecer às urnas não perde automaticamente o benefício nem precisa realizar uma Prova de Vida somente por não ter votado.
Nesses casos, o INSS utiliza o sistema SIRIS, que cruza diferentes bases de dados do governo em busca de registros que possam comprovar que o cidadão está vivo. Entre os exemplos estão emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados.
O segurado só é chamado para regularizar a situação quando não é encontrada nenhuma informação que possa ser utilizada para a comprovação de vida.
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contribuiu para a atualização da Prova de Vida de milhões de beneficiários. Naquele ano, foram registrados eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários. O cruzamento dessas informações resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
