Quatro espaços que exerciam atividades de estética de forma irregular e uma loja de roupas que realizava a venda clandestina de canetas emagrecedoras foram interditados pela Vigilância Sanitária de Joinville. A fiscalização ocorreu na terça-feira (16) e quarta-feira (17), após denúncias registradas por meio do canal de ouvidoria do município.
Durante as ações, foram apreendidos 120 produtos irregulares para emagrecimento, entre eles nove canetas injetáveis e outros medicamentos. Em uma das abordagens, os fiscais encontraram, dentro de uma loja de roupas, canetas emagrecedoras sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comercializadas de forma ilegal.
De acordo com a Prefeitura de Joinville, as canetas pertencem à lista de medicamentos sujeitos a controle especial, exigindo prescrição médica e retenção da receita. A venda sem registro na Anvisa e fora de estabelecimentos autorizados é considerada ilegal.
O relatório da fiscalização apontou diversas irregularidades nos locais interditados, como ausência de alvará sanitário, exercício ilegal da atividade, falta de responsável técnico, aplicação de injetáveis e produtos emagrecedores sem rastreabilidade, além da comercialização de cápsulas clandestinas rotuladas no próprio estabelecimento. Também foram constatados descumprimentos das boas práticas exigidas para estabelecimentos de saúde.
Segundo a Vigilância Sanitária, para que um espaço de estética funcione de forma regular, é obrigatória a adequação do ambiente, a comprovação de formação específica na área e a presença de um responsável técnico habilitado.
Os responsáveis pelos estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer multas e até interdição definitiva. As informações também serão encaminhadas à Polícia Civil e ao Ministério Público.
As canetas emagrecedoras são medicamentos injetáveis à base de GLP-1, indicados para o tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.
Com informações do portal ND Mais.
