A crescente circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em Rio Negrinho foi tema de debate na Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária da última semana. Os vereadores Rafael Schroeder (PL) e Alex Alencar (Republicanos) tiveram aprovado um requerimento encaminhado à Polícia Militar solicitando informações detalhadas sobre como está sendo realizada a fiscalização desses veículos no município, conforme determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
No documento, os parlamentares pedem esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de registro, licenciamento, emplacamento, exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além da utilização de capacete e dos critérios usados para diferenciar bicicletas elétricas, equipamentos autopropelidos e ciclomotores. O requerimento também questiona a fiscalização de veículos que ultrapassam os limites de velocidade previstos pela legislação.
Rafael Schroeder destacou que o objetivo é abrir caminho para futuras ações de regulamentação no município. Segundo ele, atualmente há muita desinformação sobre como esses veículos devem circular nas ruas da cidade. “Hoje a gente vê pessoas andando na contramão, na calçada, atravessando faixa montado, sem capacete e até em duas pessoas. Já estão acontecendo acidentes e a nossa preocupação é evitar algo mais grave”, afirmou.
O vereador destacou que a intenção não é proibir o uso ou a comercialização dos veículos elétricos, mas garantir mais segurança para usuários, motoristas e pedestres. “A gente não quer impedir os jovens de utilizarem esse meio de transporte, mas precisa existir segurança. Pelo menos usar capacete, respeitar a mão da via e seguir regras básicas de trânsito”, comentou.
Legislação futura
Rafael também citou que está pesquisando legislações implantadas em cidades como Itapema e Balneário Camboriú para servir de referência na elaboração de uma futura legislação municipal.
Já o vereador Alex Alencar reforçou a preocupação com o aumento da circulação dos veículos e relatou situações de risco presenciadas recentemente. “Semana passada por pouco que eu não colidi com uma dessas bicicletas porque ela estava andando na contramão. Isso está gerando desconforto no trânsito e preocupa pela segurança das crianças e adolescentes”, disse.
Alex destacou que muitos usuários desconhecem as normas e sugeriu que o município promova ações educativas, principalmente nas escolas. Segundo ele, além da fiscalização, é necessário investir em orientação e conscientização. “Nós não queremos inibir o uso desses veículos. Queremos proteger a integridade dos jovens e também dar tranquilidade para os pais”, afirmou.
O vereador Anderson Patrick de Castro (Progressistas) defendeu que o município avance na regulamentação do tema. Segundo ele, muitas cidades já possuem normas específicas, principalmente em regiões com maior circulação desses equipamentos. “A gente precisa regularizar essa situação para que quem utiliza corretamente não seja prejudicado por atitudes irresponsáveis de algumas pessoas. Não queremos proibir e nem criar cobrança, queremos apenas organização e segurança”, comentou.
