Vereadores pedem mais transparência da Prefeitura em nova política para autistas

A sessão da última quinta-feira (5) da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul foi marcada por intensos pronunciamentos sobre o tema do autismo, em especial, na palavra livre, por conta do projeto de lei em tramitação por meio do qual será criada uma política pública de atendimento aos autistas, o programa Sou Autista. Apesar da pressa da Prefeitura, autora da proposta, a Câmara tem adotado cautela e deve aprofundar os estudos quanto ao projeto de lei proposto.

Os vereadores frisaram a importância de uma tramitação legislativa cuidadosa, sobretudo em projetos que afetam diretamente grupos vulneráveis, como é o caso do Sou Autista. Alguns, inclusive, destacaram a entidade Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA), que é um patrimônio da cidade.

Após uma intensa discussão sobre o assunto, os vereadores entenderam a necessidade de uma comunicação clara por parte da Prefeitura. Foi sugerida a realização de uma audiência pública para discutir o projeto Sou Autista. Um grupo de pais acompanhou a sessão no plenário, levando cartazes pedindo apoio da Câmara.

Atendimentos
O programa Sou Autista trata-se de uma proposta para organizar toda a estrutura municipal a fim de prestar atendimento às pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Atualmente, existem pelo menos 573 autistas no município. Esses dados são baseados nas matrículas da Secretaria de Educação, mas, como não existe um controle único, o número exato é desconhecido.

Porém, apenas 104 são atendidos fora do ambiente escolar, por meio de uma parceria com a Associação dos Amigos dos Autistas (AMA). A Prefeitura cede os professores, o espaço e os profissionais que atuam no Centro do Autista, e, a partir do novo modelo, o objetivo é ampliar a oferta, sem descuidar dos que já recebem atendimento.

Votação
O projeto de lei que cria o programa Sou Autista foi protocolado dia 21 de maio na Câmara, e prazo regimentar para que tenha que ser votado é de 30 dias. Até lá, os vereadores pretendem buscar o máximo de informações sobre o tema, além de estreitar o diálogo com os pais dos autistas.

Nota oficial
A Prefeitura de São Bento do Sul emitiu nota na última sexta-feira (6) sobre a questão. Acompanhe a seguir:

Diante de boatos e informações equivocadas que vêm sendo compartilhadas nos últimos dias, a Prefeitura de São Bento do Sul vem a público esclarecer à comunidade que o Centro de Autismo continuará funcionando normalmente na semana que vem. Não haverá nenhuma interrupção nos atendimentos atualmente realizados.

O que acontecerá, de forma organizada e cuidadosa, é o início de reuniões individuais com os pais e responsáveis, que estão sendo convocados para comparecer à Prefeitura. Nesses encontros, serão repassadas as informações sobre as mudanças estruturais previstas no atendimento, conforme determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.

O Programa Sou Autista foi criado para ampliar e qualificar o atendimento às pessoas com TEA, com base na legislação vigente e no compromisso do município com a inclusão e a dignidade das pessoas com deficiência. Reafirmamos que todas as decisões estão sendo tomadas com responsabilidade, escuta ativa e foco no bem-estar das crianças e adolescentes atendidos.