O vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, está sendo investigado pela Polícia Civil de Santa Catarina após declarações feitas durante uma sessão da Câmara de Vereadores de Major Vieira. A informação foi confirmada pelo órgão nesta quarta-feira (18).
A fala ocorreu na sessão de segunda-feira (16) e gerou forte repercussão nas redes sociais. Durante o debate sobre ataques de cães a moradores, o parlamentar afirmou que “alguém tinha que fazer um servicinho” e chegou a defender a morte dos animais. “Hoje, se matar um cachorro, você vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”, disse o vereador na ocasião.
Após a repercussão, o Ministério Público de Santa Catarina informou que avalia quais medidas poderão ser adotadas no caso. O parlamentar não havia se manifestado até o momento.
A Prefeitura de Major Vieira divulgou nota oficial afirmando que não compactua com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra animais e destacou que vem trabalhando no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal, com ações de conscientização e cuidado.
Já a Câmara de Vereadores informou que foram protocoladas representações sobre o caso e que a situação será analisada conforme o Regimento Interno da Casa, garantindo o direito à ampla defesa e ao devido processo legal.
A legislação brasileira considera crime praticar atos de abuso ou maus-tratos contra animais, com penas que incluem multa e detenção. Recentemente, medidas federais também reforçaram as penalidades, com multas que podem chegar a valores elevados em casos mais graves.
O caso segue em apuração pelas autoridades competentes.
Com informações do portal G1 Santa Catarina.
