A expectativa de moradores que aguardam mudanças nas regras para construções próximas a rios e córregos em São Bento do Sul continua. O Estudo Técnico Socioambiental, que servirá de base para definir novos critérios de ocupação em áreas urbanas consolidadas, segue em andamento e ainda passa por uma das etapas consideradas mais importantes do processo.
O tema voltou à pauta após um morador procurar A Gazeta para pedir uma atualização sobre o andamento dos trabalhos. Em abril deste ano, o jornal mostrou que o estudo estava na reta final de elaboração e que a expectativa era concluir as etapas seguintes para encaminhamento do projeto de lei. Desde então, porém, a definição ainda é aguardada por quem depende da mudança das regras para construir ou regularizar imóveis. “Isso está trancando bastante a minha vida. E não é só a minha. Tem mais gente que eu conheço aguardando essa definição. A gente só não quer que esse assunto caia no esquecimento”, afirmou o morador.
Ele possui um terreno no bairro Serra Alta e espera a conclusão do estudo para conseguir construir a própria casa. A preocupação é que o processo continue sendo adiado enquanto famílias permanecem sem uma resposta sobre quando as novas regras poderão entrar em vigor.
Prazo
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo informou que o estudo está atualmente na fase de revisão dos critérios de delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), considerada uma das etapas mais complexas do trabalho. Conforme a secretaria, é nesse momento que são definidos os critérios técnicos que irão estabelecer a delimitação das áreas de preservação e como essas definições irão refletir no território e na ocupação urbana do município.
A Prefeitura informou ainda que, após a conclusão dessa etapa, serão finalizadas a minuta do projeto de lei e a consolidação do banco de dados geoespacial do estudo. Todo o material será disponibilizado posteriormente no portal GeoBensul.
A expectativa da administração municipal é concluir os serviços previstos no contrato com a empresa responsável pelo estudo até o fim deste ano. Somente após essa fase serão realizadas as etapas seguintes, como a audiência pública do material e o encaminhamento do projeto de lei para análise na Câmara.
O estudo é considerado um dos principais instrumentos para definir critérios de ocupação em áreas próximas a rios e córregos dentro da área urbana consolidada de São Bento do Sul. Além das regras para construções, o estudo reúne informações sobre áreas de risco, infraestrutura, características ambientais e ocupação do território, servindo de base para futuras decisões relacionadas ao planejamento urbano.
