A convite da Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs), o prefeito Fernando Tureck (PMDB) participou de evento para apresentar balanço das ações desenvolvidas pela Prefeitura nestes quase dois anos de sua gestão. A reunião contou com a presença de empresários e de integrantes da equipe de governo.
Um dos principais objetivos do prefeito foi, não só destacar os problemas encontrados na Prefeitura, mas enfatizar as ações para solucioná-los. E neste quesito, elencou os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), alguns assinados agora, mas outros que não eram cumpridos há vários anos e agora estão sendo regularizados.
O primeiro deles é de 1997, por meio do qual a Prefeitura deveria construir um centro para abrigar crianças e adolescentes em situação de risco. Agora o local está em funcionamento e a Prefeitura gasta, em média, R$ 4 mil para manter cada criança, podendo gerar um custo anual ao município de R$ 800 mil
Outro TAC regularizado havia sido assinado em 2007, por meio do qual a Prefeitura deveria criar um centro para atendimento de autistas. O local também já está em funcionamento e atende a 13 crianças com equipe multiprofissional para garantir aprendizado não só a crianças autistas, mas também àquelas que possuem outros tipos de síndrome.
Tureck também destacou o conhecido TAC das áreas verdes. O documento firmado com o Ministério Público determina que seja feita compensação por parte da Prefeitura pelo uso indevido de áreas verdes em loteamentos ao longo de vários anos. Só no ano passado uma área de 27 mil metros quadrados já foi destinada pela Prefeitura se tornando área verde. “É um terreno onde poderiam ser construídas de 100 a 120 casas populares”, compara.
Aterro e pavimentação
O prefeito Fernando Tureck também dedicou parte de seu tempo para explicar a situação do aterro sanitário. Devido ao embargo, no ano passado, o lixo coletado na cidade precisou ser levado para Rio Negrinho e Mafra, o que aumentou o custo com o serviço, saltando de R$ 240 mil ao mês para R$ 370 mil. “Tudo o que tínhamos disponível para o ano acabou antes e isso que originou o projeto de pedido de repasse de dinheiro do Samae para a Prefeitura”, disse, em referência ao projeto que acabou rejeitado na câmara e obrigou a cortes em investimentos na Prefeitura.
“Queremos tirar São Bento do atraso”. Foi assim que Tureck se referiu à questão da pavimentação. Atualmente, só 110 km de vias são pavimentados e graças a investimentos previstos, cerca de R$ 15 milhões foram e estão sendo investidos na cidade. “Esses são de recursos garantidos, sem contar os próximos projetos a serem contemplados”, ressalta. “Com o que já temos certo, vamos aumentar em 20% o total de vias pavimentadas”, completa.
O Contorno Norte também foi abordado. Laudo da Fatma mostra que a Prefeitura teria omitido, propositalmente, a existência de nascentes e árvores no local, por isso agora novos estudos precisam ser feitos no local e não há previsão de quando a obra vá realmente sair do papel.
CONDOMÍNIO EMPRESARIAL
Um dos TACs mais recentes é o que determina que a Prefeitura tenha de realizar licitação para escolha de empresa que vai gerenciar o Condomínio Empresarial. No local, cerca de 40 empresas podem se instalar e a previsão é que ainda neste ano o projeto de lei regulamentando a questão seja enviado à Câmara de Vereadores. “Algumas empresas que lá estavam nem contrato tinham”, explica.
Por fim, Tureck explicou sobre o TAC que obriga a Prefeitura a regularizar a situação de quem vive em casas populares, pois muitos haviam revendido os imóveis, o que é proibido, e muitos mutuários ainda estavam com as prestações atrasadas.
EM DIVERSAS ÁREAS
O prefeito Fernando Tureck ainda elencou ações desenvolvidas pela Prefeitura em diversas áreas ao longo do mandato.
Finanças
Tureck destacou como ponto negativo a queda na arrecadação da Prefeitura, que caiu de R$ 186 milhões para 172 milhões no ano passado. Em muito, disse, isso deve-se pela redução de alíquota do ISS, mas principalmente, ao baixo rendimento do Ipresbs em 2013. “Em dezembro de 2012 a folha de pagamento era de R$ 89 milhões, o que representava 47% da arrecadação. Em dezembro do ano passado, a folha era de R$ 90 milhões, mas representava 52,6%”, compara.
Além disso, destacou o impacto nas contas públicas com a implantação do plano de cargos e salários. Tanto que em 2011 a folha de pagamento era de R$ 73 milhões e no ano seguinte, de R$ 89 milhões. “Um aumento de cerca de R$ 15 milhões. Neste ano, concedendo o reajuste de 13% aos servidores, o custo da folha vai subir R$ 9 milhões”, compara novamente.
Renovação da frota
Somente no ano passado a Prefeitura investiu R$ 700 mil em veículos – leves e pesados. Neste ano já foram mais de R$ 1 milhão.
Educação
Tureck destacou que um dos objetivos é garantir vagas em creches para todas as crianças, até por força de uma ação do Ministério Público. Ele explicou que ano passado foram criadas 170 vagas e neste ano serão mais 300. “E até o final do ano deveremos ter mais 80 por conta de reformas e ampliações”, disse.
O prefeito ainda elencou reformas e ampliações de escolas, a criação de uma refeição extra para alunos e a inclusão de japonas nos uniformes distribuídos a alunos. “Percebemos que quem estuda em escolas mais afastadas acaba aproveitando mais a merenda extra no início das aulas e a japona é positiva por conta do nosso inverno que é rigoroso”, disse.
Outra ação destacada por Tureck é o programa Conecta@SãoBento, por meio do qual professores foram capacitados para o uso de tecnologia em sala de aula. Além disso, professores estão recebendo notebooks e os alunos já usam tablets nas atividades escolares. “Só não pudemos fazer aquilo que queríamos, que era deixar com os alunos ao fim do ano porque não foi aprovado na Câmara de Vereadores”, disse.
O prefeito ainda lembrou das parcerias que garantiram ao município o Instituto Federal, o Centro de Inovação e o Cedup.
Saúde
Atualmente a Prefeitura investe 26% de sua arrecadação na Saúde, sendo que a lei obriga ao mínimo de 15%. E no próximo ano deve chegar a 27%. De acordo com Tureck, a prioridade foi a compra de remédios, que cresceu 40% nos últimos anos.
O prefeito destacou ainda o programa Remédio em Casa, implantado ano passado. Citou a contratação de médicos especialistas, como urologista e ortopedista, além da ampliação, reformas e construção de postos de saúde. Lembrou dos horários ampliados nos bairros Centenário, Cruzeiro e Serra Alta, entre outros.
