Um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revelou indícios de irregularidades em mais da metade das bolsas concedidas pelos programas Universidade Gratuita e Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). Ao todo, 18.383 estudantes apresentam inconsistências em seus cadastros, segundo relatório apresentado na sessão do TCE desta quarta-feira (11).
O cruzamento de dados realizado pelos auditores analisou cerca de 32 mil inscritos nos dois programas no primeiro e segundo semestre de 2024. As informações foram extraídas dos cadastros da Secretaria de Estado da Educação (SED) e indicam um possível prejuízo de R$ 324 milhões aos cofres públicos, por conta do uso indevido de recursos destinados a alunos em situação de vulnerabilidade.
Entre os principais indícios apontados estão: divergência na renda declarada, omissão de patrimônio, vínculos empregatícios não informados, naturalidade incompatível com os critérios do programa, e até cadastros com registros de óbito entre familiares. Em 15.281 casos, foram identificadas inconsistências sobre os bens informados pelos grupos familiares.
Diante da gravidade, o TCE encaminhará o relatório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e à Controladoria-Geral do Estado para as providências cabíveis. Paralelamente, o Tribunal também apura a eventual responsabilidade das universidades envolvidas na checagem das informações.
As informações são do portal NSC Total.
