O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário José Clemir Spinelli, investigado na Operação “Pão e Circo”. A informação foi confirmada à reportagem pela defesa do empresário nesta quarta feira (2). Preso preventivamente desde 7 de julho, Clemir Spinelli permaneceu 57 dias detido até a decisão do STJ.
Segundo a defesa, a decisão reconhece que não estavam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, tese sustentada desde o início da ação penal. O entendimento do STJ já teria sido comunicado ao juízo responsável pelo processo.
Na semana passada, o advogado Gustavo Henrique Berger havia informado à reportagem que buscava a revogação da prisão por meio de habeas corpus impetrados no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, afirmou que Clemir era o único investigado que permanecia preso, enquanto os demais respondiam ao processo com medidas cautelares diversas da prisão.
A defesa também sustenta que as acusações apresentadas pelo Ministério Público são improcedentes e afirma que demonstrará a inocência de Clemir Spinelli e dos demais acusados durante a instrução da ação penal.
Relembre
A Operação “Pão e Circo” investiga um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de shows nacionais por prefeituras catarinenses. O Ministério Público sustenta que empresários e agentes públicos atuaram para direcionar contratações públicas. As acusações são negadas pela defesa.
