O Portal da Transparência do governo estadual divulgou a lista dos valores transferidos aos 295 municípios catarinenses durante 2014. Os recursos são oriundos da parcela constitucional do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No total, foram repassados R$ 4,784 bilhões, dos quais R$ 4,069 bilhões em ICMS, R$ 666,3 milhões em IPVA e R$ 51,4 milhões em IPI.
No caso do ICMS, o Estado repassa 25% da arrecadação aos municípios. Desse montante, 15% são divididos em partes iguais e 85% com base no movimento econômico do município, também chamado de Valor Adicionado (VA). A apuração do VA é fator preponderante na definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS. O valor é creditado às prefeituras no segundo dia útil após ser pago pela empresa. O ICMS repassado em 2014 teve um incremento de 11% em relação a 2013.
Rio Negrinho e Campo Alegre
O repasse total a Rio Negrinho em 2014 foi de R$ 20,580 milhões, sendo R$ 16,846 milhões em ICMS, R$ 213 mil em IPI e R$ 3,521 milhões em IPVA. Já para Campo Alegre, o repasse foi de R$ 6,410 milhões em ICMS, R$ 81 mil em IPI e R$ 834 em IPVA, total de R$ 7,325 milhões.
Lista completa
Quem quiser conferir a lista completa de repasses deve acessar www.sef.sc.gov.br/relatorios/dcog/repasse-aos-municípios.
Cálculo
Para entender como o ICMS é distribuído aos municípios, clique aqui e confira um infográfico.
Já com relação ao IPVA, o repasse é de 50% do valor arrecadado para o município onde o veículo está licenciado. No ano passado, o total repassado foi 10,7% superior em relação a 2013. E, por fim, no caso do IPI, trata-se de imposto arrecadado pela União. Da parte destinada a Santa Catarina, os municípios têm direito a 25%. Dessa fatia, 15% são divididos em partes iguais e 85% com base no movimento econômico do município – ou seja, com as mesmas regras de repasse do ICMS. O valor do IPI repassado aos municípios catarinenses em 2014 teve crescimento de 12,2% em comparação a 2013.
Crescimento
No total, São Bento do Sul recebeu R$ 52,501 milhões em 2014, 13,18% a mais ante o ano anterior, quando houve o repasse de R$ 46,387 milhões. Em ICMS, São Bento do Sul recebeu R$ 44,628 milhões. O valor é 12,49% maior do que os R$ 39,670 milhões de 2013. Em IPI, foram R$ 564 mil no ano passado, 13,93% a mais do que em 2013, ocasião em houve o repasse de R$ 495 mil. E, em IPVA, foram R$ 7,309 milhões em 2014, ante R$ 6,221 milhões do ano anterior, representando um incremento de 17,48%.
