Para os casais que ainda não oficializaram o registro civil, a notícia é boa. O Cartório Civil, em parceria com a Assistência Social de São Bento do Sul (Semas), vai realizar um casamento comunitário no dia 19 de setembro, às 14 horas, na Promosul. O principal objetivo da ação é assegurar o acesso gratuito ao casamento civil, promovendo segurança jurídica às famílias e fortalecendo a cidadania.
Segundo a secretária de Assistência Social, Marina dos Santos, as inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (15), com um limite inicial de 50 casais, moradores de São Bento e que comprovem a insuficiência de recursos. Os interessados devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Secretaria de Assistência Social para solicitar a ficha de documentos necessários e entregar os documentos.
A secretária comentou que as empresas interessadas em divulgar a ação também podem entrar em contato com a pasta. A Assistência Social será responsável por revisar os documentos, que devem ser entregues até o dia 20 de julho. O casamento vai além da celebração. Como explicou Ronan Saulo Robl, oficial de registro civil, o principal ponto é regularizar a situação familiar. “Muitos casais estão há anos ali nessa informalidade, e têm muitos direitos que são mais fáceis de exercer quando casa”, disse.
A ideia, conjunta entre o cartório e a Prefeitura, surgiu através de outros municípios que já fazem o casamento comunitário. E, por acompanhar a realidade dos casais sem registro oficial, os órgãos tiveram esse olhar. A certidão de casamento, além da regularização, traz uma maior segurança patrimonial, facilitação do acesso a benefícios previdenciários e assistenciais, proteção sucessória, estabilidade jurídica para os filhos, valorização da família e fortalecimento da cidadania. “Casar é facilitar um pouco a vida, acelerar um pouco a tua cidadania”, mencionou Robl. Ainda, como enfatizou Marina e o diretor de proteção social especial da Semas, Alex Schlepka, até para utilizar um plano de saúde do companheiro, com união estável é mais difícil.
Estrutura
A estrutura do evento será organizada no auditório superior da Promosul, com salas destinadas à realização das cerimônias individuais. A celebração coletiva seguirá o formato civil, com consentimento formal de cada casal, conduzido por juízes de paz. “A ideia é fazer uma celebração coletiva, porém com toda a dignidade para os noivos e noivas”, enfatizou Ronan.
