A Operação “Pão e Circo”, deflagrada nesta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), tem como alvo empresários do setor de eventos, agentes públicos e empresas suspeitas de integrar um esquema de fraude em licitações para contratação de shows nacionais em municípios catarinenses.
Segundo as investigações, seis empresários, quatro agentes públicos e sete empresas são apontados como integrantes do suposto cartel. Conforme o inquérito, as empresas investigadas participaram de 461 licitações públicas e acumularam mais de R$ 53 milhões em contratos com prefeituras de Santa Catarina.
Empresários investigados
Entre os principais alvos está o empresário José Clemir Spinelli, conhecido como “Peixinho”, apontado pelo Ministério Público como líder do suposto cartel e sócio das empresas Spinelli Produções e B7 Eventos.
Também são investigados:
- Maria Clara Martins, apontada como responsável pela movimentação financeira do grupo;
- Carlos Eduardo Cunha, conhecido como “Dudu Cunha”, proprietário da DCX Eventos e vereador em Indaial, investigado por supostamente articular licitações;
- Eder Coelho, sócio da E3 Eventos, suspeito de participar da simulação de concorrência;
- Cleiciane Gomes, sócia da CJR Produções;
- Valmir Alberto da Silva, conhecido como “Rey”, investigado por atuar na articulação entre empresas e na divisão de contratos.
Agentes públicos
Entre os agentes públicos investigados estão:
- Marcos Henrique da Silva, prefeito de Governador Celso Ramos, que foi afastado do cargo por decisão judicial;
- Emerson Maas, ex-prefeito de Mafra;
- Pedro Augusto da Cunha, vereador e ex-presidente da Câmara de Governador Celso Ramos;
- Jadir Luiz de Souza, ex-prefeito de Abdon Batista.
Empresas
As empresas investigadas são:
- Spinelli Produções/B7 Eventos Ltda.;
- MC Mercantil Comercial Exportadora e Importadora Ltda. (CM7 Produções);
- Spinelli Produções e Eventos Ltda.;
- CJR Produções;
- KS Produções Ltda.;
- DCX Eventos Ltda.;
- E3 Eventos Ltda.
Como funcionava o esquema
De acordo com o Ministério Público, o suposto esquema começava antes mesmo da abertura das licitações. Empresários mantinham contato com servidores públicos, vereadores e até prefeitos para definir previamente quais artistas seriam contratados pelos municípios.
Após esse alinhamento, os investigados reservavam as datas na agenda dos artistas e firmavam pré-contratos. Em seguida, os editais eram elaborados com exigências consideradas restritivas, como a apresentação de contratos de exclusividade ou documentos que apenas as empresas previamente escolhidas possuíam.
Para dar aparência de legalidade ao processo, as empresas investigadas alternariam os vencedores das licitações ou utilizariam outras empresas para simular concorrência. Segundo a investigação, o grupo teria obtido êxito em aproximadamente 73,5% das licitações das quais participou, percentual considerado pelo Ministério Público um forte indício de direcionamento das contratações.
Ao todo, a Operação “Pão e Circo” cumpre mandados em 18 municípios catarinenses, entre eles São Bento do Sul, Mafra, Canoinhas, Itaiópolis e Três Barras. As investigações seguem em sigilo e apuram suspeitas de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
Com informações do portal ND Mais.
