São Bento do Sul aderiu ao programa “Pet Levado a Sério”, lançado recentemente pelo governo estadual. Para tanto, a Prefeitura abriu uma concorrência pública com o objetivo de contratar serviços veterinários destinados ao controle populacional de cães e gatos no município. O valor do investimento pode chegar a R$ 357,8 mil, prevendo a realização de 1.785 castrações com microchipagem.
De acordo com o edital, a empresa vencedora deverá executar os serviços conforme a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Entre as exigências estão a atuação de equipe habilitada, utilização de materiais esterilizados, cumprimento das normas sanitárias e garantia de rastreabilidade dos animais por meio da identificação eletrônica.
Os atendimentos serão realizados em unidade móvel itinerante equipada (como castramóvel, trailer ou ônibus adaptado) apta a realizar procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos. A prioridade será para fêmeas, animais considerados agressivos e cães da raça pit bull ou dela derivada. Animais pertencentes a comunidades de baixa renda, organizações da sociedade civil, protetores independentes, animais em situação de desamparo ou maus-tratos também estão na lista prioritária.
Detalhes dos procedimentos
Cada procedimento deverá incluir consulta e avaliação pré-operatória, cirurgia com material esterilizado, microchipagem, medicação pós-operatória e atendimento posterior, caso necessário. Todos os animais deverão ser pré-cadastrados junto à secretaria, que definirá, em conjunto com a empresa contratada, os dias de atendimento e outros detalhes.
Os trabalhos estão previstos para ocorrer em 18 datas, preferencialmente aos finais de semana, podendo haver um dia adicional em caso de necessidade. A meta é atender cerca de 100 animais por mutirão. Após a cirurgia, os animais domiciliados serão devolvidos aos tutores, que ficarão responsáveis pelos cuidados pós-operatórios, incluindo administração de medicamentos e monitoramento da recuperação.
Já os animais em situação de rua permanecerão sob responsabilidade de protetores independentes ou organizações parceiras até a completa recuperação. Caso o animal não esteja apto para o procedimento, o médico veterinário deverá emitir laudo justificando a não realização da cirurgia.
A equipe mínima exigida inclui um médico-veterinário, um auxiliar cirúrgico e um profissional administrativo para registro e organização dos prontuários, que deverão ser preenchidos para todos os atendimentos.
O programa
O decreto do programa do governo do Estado autoriza municípios com até 100 mil habitantes a realizarem a contratação de clínicas veterinárias especializadas em castrações minimamente invasivas, com recursos repassados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde.
Segundo dados técnicos que fundamentam a política pública, uma única ninhada de 12 filhotes pode gerar números impressionantes ao longo do tempo. Em cinco anos, a procriação ininterrupta pode resultar em 12.680 animais. O descontrole populacional está diretamente associado ao aumento de animais errantes e à disseminação de zoonoses, que são doenças transmissíveis entre animais e seres humanos (como raiva, leishmaniose, toxoplasmose e esporotricose). Além disso, contribui para acidentes em vias públicas e situações de abandono e maus-tratos.
