Você sabia que parte do seu Imposto de Renda pode ser destinada para projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos? Em São Bento do Sul, contribuintes podem encaminhar valores ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo Municipal do Idoso (FMI), ajudando diretamente iniciativas locais sem pagar nada a mais por isso.
Na prática, a arrecadação continua a mesma, mas, ao invés de o valor ir integralmente ao Governo Federal, parte do imposto devido é revertida em ações sociais desenvolvidas no município.
Um dos projetos beneficiados recentemente foi o “Harmonia em Ação: Música e Cidadania para Crianças e Adolescentes”, da Associação de Pais e Professores (APP) da EBM Coronel Osny Vasconcellos. Por meio do FIA, a iniciativa recebeu R$ 20 mil, valor utilizado na compra de instrumentos e equipamentos para a Banda Marcial da escola.
Entre os materiais adquiridos estão dois glockenspiel, quatro flugelhorn, um trombone de vara, além de suportes e estantes para instrumentos de percussão. Segundo o diretor da escola, Amarildo Edmundo Pickocz, apesar do processo burocrático para criação e aprovação dos projetos, o resultado compensa. “É um dinheiro bem investido”, afirmou.
Ao todo, cerca de 92 alunos participam da banda principal, da banda infantil e do corpo coreográfico da escola. Conforme o diretor, sem o apoio do FIA, seria necessário promover rifas e outras ações para arrecadar recursos. “Nós teríamos que fazer uma ação, vender rifa, vender boi ralado, ou fazer sei lá o quê e quanto, e não daria”, comentou.
Ele também reforçou a importância da confiança dos empresários e contribuintes na destinação do imposto. “Pode confiar, porque é muito sério, não é dinheiro dado assim de graça, não. É tudo muito bem correto, é tudo muito comprovado”, destacou.
Além do aprendizado musical, Amarildo afirma que atividades de contraturno ajudam no desenvolvimento da disciplina, responsabilidade e coordenação dos estudantes. Para explicar a importância do FIA, ele fez uma comparação com a alimentação. “O poder público dá o arroz e o feijão, mas o FIA dá a proteína. É esse diferencial que faz a diferença”, disse.
Como fazer a destinação
Atualmente, cerca de R$ 350 mil são destinados aos fundos municipais em São Bento do Sul. Porém, o potencial estimado ultrapassa R$ 4 milhões, valor que ainda deixa o município sem retornar em benefícios diretos para a população.
Pessoas físicas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda, no modelo “Deduções Legais”, podem destinar até 6% do imposto devido diretamente pelo sistema da Receita Federal. Para isso, basta acessar a opção “Doações Diretamente na Declaração”, escolher o FIA ou o FMI e confirmar o valor disponível, que é calculado automaticamente pelo sistema. Depois, é gerada uma DARF para pagamento dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
Já empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido ao longo do ano, inclusive para projetos específicos aprovados pelos conselhos municipais. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, termina no dia 29 de maio.
Projetos podem ser inscritos
Conforme explicou a assessora dos Conselhos Municipais de Direito, Maria Glaci Fernandes da Silva, existem duas formas principais para que projetos sejam contemplados. A primeira ocorre por meio de editais públicos, nos quais entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentam projetos de até R$ 20 mil.
Outra modalidade é o edital de chancela. Neste formato, entidades podem apresentar projetos de qualquer valor ao longo do ano e, após aprovação, ficam autorizadas a captar recursos diretamente com empresas e pessoas físicas interessadas em apoiar as ações sociais.
