Na quinta-feira (5), a Prefeitura de Rio Negrinho realiza licitação para contratação de empresa especializada na construção de 16 unidades habitacionais urbanas no Loteamento Campo Verde, localizado no bairro Vista Alegre. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A secretaria havia protocolado o pedido pelas unidades habitacionais ainda no ano passado, sendo agora contemplada.
De acordo com o Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Secretaria de Habitação e Promoção Social, a obra tem como objetivo atender famílias que vivem em áreas de risco, em situação de vulnerabilidade social ou em moradias irregulares e improvisadas no município. O documento declara a viabilidade técnica e a necessidade da contratação, destacando o interesse social envolvido na execução do projeto.
“Foi encaminhada uma lista prévia de beneficiários, em conformidade às diretrizes do Minha Casa, Minha Vida, que previamente normatiza as condições para contemplação, há possibilidade de resolvermos o problema do pessoal que recebe aluguel social, que por anos se encontra na mesma situação. O edital traz essa possibilidade e assim estamos trabalhando”, explica o secretário de Assistência Social, Matheus Henrique Guckert e que até o ano passado respondia interinamente também pela Secretaria Municipal de Habitação.
As unidades terão área individual de 53,86 metros quadrados, totalizando 430,88 metros quadrados de edificação em alvenaria. O valor global máximo admitido para a contratação é de R$ 2,1 milhões. A licitação ocorrerá pelo critério de menor preço global e em lote único.
