A Prefeitura de Rio Negrinho abriu as inscrições para selecionar 30 famílias que serão beneficiadas pelo Programa Casa Catarina, modalidade Habitação Urbana. As moradias serão construídas no Loteamento Campo Verde, no bairro Vista Alegre, por meio de uma parceria entre o município e o Governo de Santa Catarina. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 13 de julho e 25 de setembro, na Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social.
As famílias contempladas receberão inicialmente o imóvel por meio de um Termo de Cessão de Uso. Após cumprir as exigências previstas no programa por, no mínimo, dez anos, poderão obter a escritura definitiva da residência.
Das 30 unidades habitacionais, 25 serão destinadas à demanda geral e cinco serão reservadas para cotas legais, sendo duas para pessoas idosas e três para pessoas com deficiência. Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas serão destinadas aos candidatos da ampla concorrência.
Podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 6.484, inscritas e com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico), que residam em Rio Negrinho há pelo menos cinco anos ininterruptos. Também é necessário não possuir imóvel em nome próprio e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais municipais, estaduais ou federais.
As inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social, localizada na Rua Pedro Simões de Oliveira, 315, no Centro Administrativo 2. Os candidatos deverão apresentar toda a documentação exigida no edital, incluindo comprovantes de renda, residência e inscrição no CadÚnico.
A classificação será definida com base em critérios de pontuação que levam em consideração as condições de moradia, a composição familiar, a situação de vulnerabilidade social e o tempo de residência no município. Conforme o cronograma, a classificação final será divulgada em 16 de dezembro de 2026. A assinatura dos termos de cessão está prevista para junho de 2027, e a entrega das moradias deverá ocorrer entre julho e dezembro do mesmo ano.
Minha Casa Minha Vida
Recentemente, a Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social também divulgou a classificação final dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida em Rio Negrinho. Serão construídas 16 unidades habitacionais no mesmo Loteamento Campo Verde, no bairro Vista Alegre.
Ao todo, 90 famílias tiveram as inscrições habilitadas e classificadas. As 16 primeiras colocadas foram contempladas com as moradias, enquanto as demais passam a integrar a lista de suplentes, conforme a ordem de classificação definida pelos critérios de vulnerabilidade social, condições de moradia, composição familiar e tempo de residência no município.
