As discussões sobre possíveis mudanças na Lei Orgânica Municipal de São Bento do Sul devem ganhar novos contornos nesta quinta-feira (10), durante uma reunião entre o prefeito Antônio Tomazini (PL), jurídico, assessoria e os vereadores. O encontro está marcado para as 14h30, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito.
O convite foi encaminhado ao presidente da Câmara, Gilmar Pollum (PL). No documento, o Executivo solicita a presença de todos os vereadores para apresentar e discutir os apontamentos realizados pelo Poder Executivo em relação à Lei Orgânica da cidade. Segundo o ofício, a reunião também terá como objetivo analisar considerações de natureza jurídica relacionadas às possíveis alterações, além de promover o alinhamento institucional e o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo.
A convocação ocorre em meio a comentários nos bastidores da Câmara sobre mudanças que poderiam atingir o funcionamento da Mesa Diretora. Entre as especulações está a possibilidade de inclusão de dispositivo permitindo a reeleição do presidente do Legislativo dentro do mesmo mandato. Pollum teria sido o principal articulador para promover essa alteração, apesar de ter negado que esteja articulando uma mudança com esse objetivo. Porém, a minuta das alterações propostas conta com a prerrogativa de reeleição para a presidência.
Também não está claro se o tema chegou a ser considerado nas discussões internas ou se foi definido apenas pelo presidente atual. A reunião desta quinta-feira (10) poderá esclarecer quais alterações, além desta, estão efetivamente em análise e quais pontos poderão avançar. No documento enviado à Câmara, o prefeito destaca a relevância do assunto e solicita que o convite seja estendido a todos os vereadores, para garantir ampla participação nas discussões. O texto não detalha quais dispositivos da Lei Orgânica poderão ser modificados.
Documento relevante
A Lei Orgânica funciona como uma espécie de Constituição do município e estabelece regras sobre a organização dos Poderes, as atribuições do Executivo e do Legislativo, o funcionamento da administração pública e outros temas de interesse local. Qualquer alteração depende do cumprimento do rito previsto na própria legislação municipal e da aprovação da Câmara. Após a reunião, os vereadores deverão avaliar o conteúdo das propostas e definir os próximos encaminhamentos.
