A Penitenciária Industrial de São Bento do Sul está há pouco mais de quatro meses em efetiva operação no município, e algumas melhorias ainda precisam ser realizadas para que seu funcionamento esteja em plena capacidade. Para verificar se as benfeitorias estão sendo implementadas, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, com atuação na área da execução penal, realiza vistorias periódicas na unidade, e esteve na última semana no local.
A promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul, inspecionou toda a estrutura, que tem cerca de 12 mil m², desde as galerias até as celas, as salas de aula, a cozinha, o almoxarifado e o ambiente externo. Ela também realizou entrevistas com apenados e policiais penais. Atualmente, a unidade possui cerca de 380 presos.
A vistoria foi motivada por denúncias de familiares que relataram ao MPSC que direitos dos detentos estavam sendo violados, a exemplo da restrição das visitas, falta de produtos de higiene pessoal e de limpeza para as celas. A Promotoria de Justiça, que mensalmente inspeciona o local, já havia verificado que boa parte das denúncias, especialmente anônimas, recebidas rotineiramente pela Promotoria de Justiça, não refletem a realidade. Mesmo assim, reuniu-se com a direção da Penitenciária para apurar a situação, especialmente diante das novas demandas trazidas pelos familiares, de modo que soluções e medidas estão sendo estudadas para equalizar a situação.
“O Ministério Público tem como obrigação fiscalizar as unidades prisionais do Estado, e aqui, em São Bento do Sul, para além das visitas mensais corriqueiras que fazemos, esta, em especial, não teve apenas como intuito preencher o formulário do Conselho Nacional do Ministério Público, mas entrevistar policiais penais, presos e conhecer a fundo a estrutura e todas as melhorias que já foram feitas na unidade prisional ao longo dos últimos meses”, diz.
Durante a inspeção da 4ª Promotoria de Justiça não foram verificadas graves irregularidades que ensejassem adoção imediata de medidas pelo Ministério Público, sendo a estrutura adequada nos espaços visitados. Outro ponto de destaque verificado foi que estão sendo preparadas áreas para o início dos trabalhos dos presos, conforme as vagas que serão disponibilizadas pelas empresas que ali instalarem unidade de produção.
Outros trechos sobre as melhorias estruturais e os projetos de estudo e trabalho dos detentos estão na edição impressa desta sexta-feira (31).
