Professores da rede pública de ensino de Rio Negrinho estão sendo avisados nesta semana sobre o desconto de 14 dias de férias já no pagamento de janeiro, que será creditado nesta sexta-feira (30). Equipes do setor de Recursos Humanos da Prefeitura estão telefonando para os profissionais explicando que o valor foi creditado erroneamente no pagamento de dezembro e que será descontado nesta folha salarial. O Sindicato dos Servidores Públicos monitora a situação, e já notificou a Prefeitura para que esse desconto seja feito de maneira parcelada, sem prejudicar os professores.
As ligações iniciaram na segunda-feira (26), justamente na semana em que o salário dos professores será pago. “O pessoal do RH está ligando avisando que vai ser descontado 14 dias de férias no salário de janeiro. Falam que pagaram a mais em dezembro. Isso vai dar um fervo, é a metade do nosso salário”, disse um professor que procurou A Gazeta para falar sobre o caso.
Raquel Franz, presidente do Sindicato dos Servidores, cita que o setor da Prefeitura está informando os professores sobre o desconto, mas não solicita a autorização do servidor e tampouco diz sobre valores. “Em dezembro, se foi pago a mais, foi pago a mais também o Iprerio e o Imposto de Renda. Essa também é uma preocupação do professor, qual a confiança que tem nesse valor que agora será debitado na integralidade no mês de janeiro. Essa falta de assertividade na comunicação e a forma como comunicaram esses professores gerou bastante dúvidas e insegurança”, explicou Raquel.
Os valores pagos a mais em dezembro são referentes às férias dos professores, que sempre recebiam sobre os 30 dias de férias. “A Prefeitura perdeu uma ação na Justiça e hoje precisa pagar sobre os 45 dias de férias. Nunca ocorreu no município o pagamento de férias ser em dezembro, sempre foi em janeiro, então isso trouxe confusão ao professor quando ele recebeu o pagamento. Ele teve boa-fé e recebeu, mas não tem a obrigação de saber o que foi calculado”, cita Raquel. “Tem a questão dos atrasados de um terço de férias na Justiça, que o sindicato também ganhou e a Prefeitura ainda não pagou”, completou ela, citando que há vários motivos que estão confundindo os professores sobre o pagamento extra.
Notificação
Por conta disso, o sindicato afirma que está tomando todas as medidas legais possíveis para que o servidor não seja prejudicado. “Como não temos uma negociação com a administração no sentido de parcelamento desse valor, que seja descontado considerando a integridade física e que foi um erro da administração, automaticamente temos que notificar a Prefeitura para que tenham entendimento da questão. Hoje, o que está preocupando os professores é esse comprometimento com o salário. São valores que vão comprometer o salário deles”, ressaltou. “O sindicato está tomando todas as medidas cabíveis para que não ocorra esse decréscimo salarial”, completou.
Conforme Raquel, a justificativa da Prefeitura é de que os 14 dias a mais seriam referente ao mês de julho do ano passado, quando os professores receberam pagamento cheio nas férias, e que não havia entendimento da justiça sobre os 45 dias de férias. “Mas já havia entendimento sim, a ação foi ganha em maio, e a questão das férias foi em julho. O erro ocorreu e agora o professor está sendo informado que esses 14 dias serão descontados na integralidade em janeiro”, frisou ela.
Para Raquel, a situação atual só complica o relacionamento com os professores, que já vem se desgastando há tempos. “Estamos passando por esses dois mandatos com essa sensação de desvalorização e sem o pagamento do piso salarial, que é lei nacional. Hoje, o município paga de forma irregular com complementos. Já tiveram orientações do Tribunal de Contas Federal que isso precisa ser ajustado, mas não está partindo da administração nenhum movimento. Temos essa compactação do salário dos professores há muitos anos, a pauta da negociação salarial não conseguimos nenhuma rodada e essas questões precisam ser construídas. Infelizmente o professor está sendo desvalorizado”, lamentou a presidente.
