Cerca de 30 professores acompanharam, na noite desta terça-feira (5), a sessão da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul para pedir apoio dos parlamentares contra o projeto da Prefeitura que ajusta o prazo de férias da categoria. Alguns profissionais levaram cartazes ao plenário em manifestação contrária à proposta.
Durante a tarde, alguns dos professores também estiveram nos gabinetes conversando com vereadores e pedindo votos contrários ao projeto. Na sessão desta terça-feira, o projeto não chegou a ser discutido. A próxima sessão ordinária da Câmara ocorre somente na terça-feira da próxima semana.
Projeto volta à pauta
O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura propõe reduzir de 45 para 30 dias o período de férias dos professores da rede municipal. Os outros 15 dias passariam a ser considerados recesso destinado ao aperfeiçoamento profissional.
A proposta já havia sido apresentada no ano passado, mas acabou retirada de pauta após pressão de professores e do sindicato da categoria. Agora, retorna ao Legislativo em regime de urgência, o que obriga a análise e votação em até 30 dias.
Na votação do regime de urgência, os vereadores Diego Niespodzinski (MDB), Rodrigo Vargas (PP) e Zuleica Voltolini (PP) votaram contra. Já Cátia Friedrich (PSD), Terezinha Dybas (PSD), Marcelo Quost (PL), Luiz Neri Pereira (PL), Vilson da Silva (PL) e Joelmir Bogo (UB) votaram favoravelmente. O presidente da Câmara, Gilmar Pollum (PL), não participa desse tipo de votação.
Ações judiciais
Segundo a Prefeitura, a mudança busca adequar a legislação municipal ao que prevê a Constituição Federal, que estabelece 30 dias de férias. Conforme o Executivo, a atual legislação municipal, que prevê 45 dias, vem gerando ações judiciais por parte de professores, que reivindicam o pagamento adicional referente aos 15 dias excedentes.
Com a alteração, os 15 dias deixariam de ser considerados férias e passariam a ser classificados como recesso, sem incidência do adicional de um terço de férias.
Do outro lado, professores pedem que sejam mantidos os 45 dias como sendo de férias e que a Prefeitura faça o pagamento da diferença todos os anos. Os professores classificam este pagamento como sendo um direito adquirido e a redução na lei para 30 dias de férias seria uma perda à categoria.
A Prefeitura reforça que os profissionais continuarão tendo os mesmos 45 dias sem aulas, alterando apenas a classificação legal do período.
Categoria se manifesta
Uma seguidora encaminhou ao jornal A Gazeta uma nota relatando a insatisfação da categoria após a manifestação na Câmara.
“Os professores da educação infantil, anos iniciais e finais manifestaram presença na Câmara de Vereadores em 5/5, lotando o plenário a fim de defender o direito já em lei de continuar com seus 45 dias de férias. O intuito é que a Câmara de Vereadores não aprove a mudança em lei. Muitos vereadores estão indo contra os professores e nesse ponto estão ajudando no retrocesso da educação. Foram levados cartazes e feito uma manifestação pacífica. Os próximos passos será mostrar a insatisfação da classe não só com esse projeto, mas levar a público as demais insatisfações vinda da secretaria de educação na atual gestão”, diz a nota.
Coletiva
O prefeito Antonio Tomazini vai realizar uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (7). O encontro deve abordar as questões judiciais envolvendo a Prefeitura, incluindo os processos relacionados aos professores, além das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios.
