Procon investiga abuso de preços

Denúncias de preços abusivos têm se repetido em diversos pontos do litoral de SC

• Atualizado 4 meses atrás.

Denúncias de preços abusivos têm se repetido em diversos pontos do litoral de SC (Foto: Divulgação)

A alta temporada é uma vitrine de Santa Catarina para o Brasil e o mundo. Praias cheias, economia aquecida e oportunidades de renda não podem servir de desculpa para práticas abusivas. O aumento da demanda até justifica ajustes de preços, mas a lei é clara: reajustes desproporcionais, sem fundamento e fora da razoabilidade ferem o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição. Denúncias de preços abusivos têm se repetido em diversos pontos do litoral de SC, com cenas, inclusive, de violência que só prejudicam a imagem do estado.

Quando o lucro se torna arbitrário, o prejuízo é coletivo — atinge moradores, turistas e a reputação do destino. O consumidor tem o direito de escolher onde gastar seu dinheiro e de não ser constrangido por cobranças indevidas, como consumação mínima ou exigência de consumo para uso da faixa de areia. A diretora do Procon estadual, Michele Alves, informou que o órgão está apurando denúncias. “Estamos monitorando e fazendo a checagem dessas informações: toda denúncia é apurada”, garante.

Espaço público
Respeitar o consumidor é respeitar o turismo sustentável, a economia local e a própria imagem de Santa Catarina. A praia é um espaço público e o acesso não pode ser condicionado ao consumo. O consumidor deve estar atento e denunciar sempre que seus direitos forem violados.

Como acionar
O Procon estadual tem vários números de contato: o atendimento virtual Catarina é feito através do 48 3665 9046. Existe, ainda, o Núcleo de Apoio ao Superendividamento, que pode ser acionado pelo 48 3665 9068 ou ainda pelo telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.

Recorde
Pelo visto, o impacto do tarifaço foi bem menor do que o alardeado. Dados do governo federal apontam que SC fechou 2025 com alta de 4,4% no faturamento com exportações. O percentual representa o salto de US$ 11,67 bilhões registrados em 2024 para US$ 12,19 bilhões em 2025. Com o aumento, Santa Catarina alcançou o maior faturamento da história com exportações.

Alesc
Estão abertas as inscrições para artistas exporem suas obras na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, na sede da Alesc, em Florianópolis. A Gerência Cultural da Casa vai selecionar seis propostas de artes visuais nas modalidades de pintura, escultura, desenho, gravura, cerâmica, fotografia, vídeo e instalação. Cada artista selecionado receberá um prêmio de R$ 6 mil.

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