Prefeitura veta projeto que criaria histórico de atletas no site da FMD

Prefeitura de São Bento do Sul alegou vício de origem e a existência das informações no Portal da Transparência
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• Atualizado 2 meses atrás.

Projeto já havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores (Foto: Arquivo / A Gazeta)

A Prefeitura de São Bento do Sul vetou mais um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores em 2025. Desta vez, o veto atingiu a proposta do vereador Rodrigo Vargas (PP), que previa a divulgação, no site oficial da Fundação Municipal de Desportos (FMD), do histórico de resultados das equipes e atletas do município em competições estaduais promovidas pela Fesporte.

A ideia do projeto era centralizar as informações esportivas em um único espaço, permitindo que a população tivesse acesso fácil ao retrospecto das participações e conquistas de atletas e equipes são-bentenses ao longo dos anos.

No entanto, o Executivo municipal justificou o veto afirmando que os dados citados no projeto já estariam disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, não havendo necessidade de uma legislação específica para a publicação das informações no site da FMD. Além disso, a administração argumentou que a obrigação de organizar e manter esse conteúdo poderia interferir na rotina administrativa do Executivo.

Outro ponto levantado pela Prefeitura é o chamado “vício de origem”, ou seja, o entendimento de que a iniciativa para esse tipo de medida deveria partir do próprio Executivo, e não do Legislativo. Com isso, o projeto acabou sendo vetado integralmente e agora retorna à Câmara, onde os vereadores poderão decidir se mantêm ou derrubam o veto em plenário.

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