Enquanto algumas cidades tentam encontrar uma fórmula para fechar as contas sem deixar o caixa no vermelho; outras, como São Bento do Sul, terão menos preocupação. Conforme os dados do Tribunal de Contas do Estado, as contas da Prefeitura são-bentense estão com superávit orçamentário. “O município faz uma previsão de arrecadação de todas as receitas. Na execução orçamentária, a gente executa menos do que arrecada. Mas o superávit acontece por vários fatores implementados na gestão, principalmente o controle das despesas”, explica a secretária de Finanças Auriene Roepke.
Outro ponto importante a se destacar na Prefeitura de São Bento do Sul foi a campanha em favor da adimplência; as pessoas inadimplentes foram procuradas para colocarem seus tributos em dia. Notificações foram emitidas pelo setor de Tributação e geraram uma arrecadação extra de R$ 300 mil. “Com a notificação, muitas pessoas compareceram na Prefeitura para acertar suas contas”, disse Auriene, que alerta a população sobre o próximo passo para o acerto das dívidas. “Agora, após serem notificadas, as pessoas que não compareceram para negociar as dívidas terão seus débitos apresentados no Fórum. Nesse caso, a dívida vai para execução, com a penhora de bens, comum nesse tipo de cobrança”, segue.
O prefeito Fernando Tureck (PMDB) destaca ainda o controle dos alvarás de construção. “Normalmente a pessoa retira o alvará que vale por dois anos. Após a conclusão da obra − quando também é recolhido o Imposto Sobre Serviços (ISS) −, o cidadão precisa do habite-se. Neste caso precisa comprovar que recolheu o imposto da obra, gerando incremento na arrecadação”, explica. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria de Planejamento, resultando ainda na inscrição dessa nova obra no sistema de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Economia geral
Tureck ainda revela que uma de suas preocupações, desde o início da gestão, foi reduzir as despesas com pessoal. Medidas de contenção de horas extras, diárias e cargos comissionados foram tomadas para evitar um aumento de gastos. “Até para o controle de frota nós destinamos uma pessoa técnica. Hoje esse trabalho é feito por um mecânico, o qual tem condições de fazer uma avaliação de cada veículo, definir o que precisa ser feito de reparos e as peças que realmente precisam ser compradas”, acrescenta.
Quanto às nomeações para cargos de confiança, houve uma preocupação, segundo ele, de contratar pessoas que já faziam parte do quadro de efetivos. Algumas medidas aparentemente simples, como a redução das contas telefônicas (tanto de números fixos quanto de celulares), foram tomadas. Conforme a secretária de Finanças, a equipe do controle interno acompanha mensalmente os resultados para que as providências cabíveis em cada caso sejam tomadas.
FPM
Com relação aos repasses do governo federal, Tureck aponta que são de extrema importância para a cidade. Com a previsão de incremento (1%) do repasse para os próximos dois anos, São Bento do Sul deve ter uma entrada extra de R$ 500 mil ao ano, o que é considerado pouco para os padrões de arrecadação da cidade. Levando em conta que os repasses do FPM exigem que 25% seja aplicado na Educação e 15% na Saúde, o que sobra é diluído em outros setores da administração pública. “Mas neste ano nós tivemos um investimento recorde na Educação, que chegou a 27%. Na Saúde injetamos 26%. Se observarmos, é muito dinheiro, mas, se levarmos em conta todos os serviços e as necessidades das duas áreas, é um investimento à altura daquilo que precisamos para a nossa cidade. Na Educação nunca se investiu tanto”, segue.
Aumento de serviços
O prefeito destaca que gerar economia para os cofres públicos em um ano em que a oferta de serviços para a população aumentou é razão para comemorar. Tureck destaca a criação de um abrigo para menores, o centro de tratamento para autistas, mais de 300 novas vagas para creches, berçário municipal, entrega de medicamentos em domicílio e outras conquistas marcaram o período de 2014. “Vamos fechar os números de maneira positiva. Um ano em que conseguimos muitos avanços, mesmo com as dificuldades do mercado financeiro, é motivo para comemorar muito”, completa. A Prefeitura ainda contabiliza 10% dos gastos deste ano destinados a investimentos.
