A Prefeitura de São Bento do Sul segue atuando para coibir vendedores ambulantes no município. Através da Casa do Empreendedor, o município possui fiscais de posturas que estão diariamente atentos às vendas feitas nas ruas. Constantemente, o poder público recebe queixas da população acerca de vendedores que fazem uma abordagem invasiva e desagradável, com produtos que nem sempre estão regulamentados.
O espaço é público, entretanto, para fazer vendas, é necessário autorização. Quando não são registrados, os fiscais procuram os vendedores para orientar. “Os fiscais sempre utilizam a abordagem orientativa de primeiro momento, explicando as leis e orientando para regularização”, explica Kariana Pereira, diretora de Indústria e Comércio.
Caso o pedido não seja acatado, os produtos são apreendidos em uma nova abordagem, com a condição de serem liberados caso após a apresentação da nota fiscal, uma análise interna e detalhada, com apresentação de outros documentos, seja aprovada. Em caso de multa, também, a mercadoria só será liberada se o pagamento for efetuado.
A atitude visa proteger principalmente os consumidores, que não têm clareza sobre a procedência dos produtos oferecidos. Alimentos, por exemplo, precisam ser fabricados em boas condições de higiene, determinadas pela Vigilância Sanitária. Inclusive, Kariana pede que a população cuide com a compra de comida. “Alguns estão sem regulamentação porque estão sem procedência e sem controle da Vigilância Sanitária”, comentou.
Além de alimentos, há outros artigos que merecem atenção, como perfumes. Na última semana, inclusive, um grupo vendendo perfumes no Calçadão teve a mercadoria apreendida justamente por não haver regulamentação. Denúncias podem ser formalizadas na Casa do Empreendedor, através do telefone (47) 3631-6065.
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