PL do magistério é criticado na Alesc

Pelo projeto, o reajuste atenderá o valor do Piso Nacional do Magistério, hoje em R$ 4.580,57

Por: Aline Cristiane dos Santos

Estadual

18 de setembro de 2024
às 10:26

• Atualizado 1 anos atrás.

O Governo do Estado encaminhou para a Alesc projeto de lei que prevê o começo da descompactação dos salários dos servidores da Educação. A proposta tem como meta valorizar os profissionais com mais tempo de serviço e qualificação, além de aplicar 100% dos recursos do Fundeb em salários. “Nós teremos, depois de 16 anos, a solução deste problema, por medida do próprio governador, utilizando 100% do Fundeb para o salário dos professores”, ressalta o secretário da Educação, Aristides Cimadon.

Pelo projeto, o reajuste atenderá o valor do Piso Nacional do Magistério, hoje em R$ 4.580,57. Porém, mal deu entrada, o PL recebeu críticas da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura. “Desde 2021, nenhum professor pode ganhar menos do que R$ 5 mil. Qual o sentido de enviar um projeto que não terá efeito prático?” questiona a parlamentar.

Compactação
Para Luciane Carminatti, a tabela não altera o valor real da remuneração para a maioria dos educadores. “Na prática, esse projeto não descompacta a tabela. Contempla quem tem doutorado ou mestrado, que é uma parcela muito pequena dos professores. Quem está na sala de aula não receberá o tão aguardado aumento. Qual o sentido disso?”. O PL vai começar a tramitar na Alesc, mas é esperada muita discussão nas comissões temáticas.

Escolas em SC
Em resposta à nota “As irregularidades nas escolas estaduais de SC”, a Secretaria da Educação informa que 90% das escolas de SC possuem atestado de funcionamento vigente e as demais estão em processo de regularização. “Uma das ações implementadas foi o Curso de Regularização das Edificações Escolares Estaduais de SC, do qual participaram servidores, engenheiros e profissionais diretamente envolvidos na regularização dos imóveis”.

Agenda de Bolsonaro
A viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro a SC está marcada por reviravoltas no roteiro. Após pressões dos deputados Daniel Freitas e Julia Zanatta, ambos de Criciúma, o maior colégio eleitoral do Sul de SC, que estava fora, voltou, para alegria da candidatura de Ricardo Guidi. Por fim, caíram Itajaí e Tubarão, e ficou Joinville, num aceno para impulsionar a candidatura de Sargento Lima. Se mais nada mudar, fica assim: Bolsonaro estará em Balneário Camboriú (onde seu filho, Jair Renan, é candidato a vereador), Joinville e Criciúma.

Imigração alemã
A Alesc promoveu sessão especial nesta segunda-feira (16) em comemoração aos 200 anos da imigração alemã para o Brasil e 195 anos em SC. A solenidade foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL). No estado, a presença dos alemães é registrada a partir de 1829, com a criação da colônia de São Pedro de Alcântara. Aproximadamente 300 mil alemães imigraram para o Brasil entre os séculos XIX e XX, segundo o IBGE.