A Prefeitura de Piên rescindiu o contrato com a empresa responsável pela construção da nova sede da APAE após atrasos no cronograma da obra. Além do encerramento do contrato, a empresa recebeu penalidades administrativas, incluindo multa de R$ 61 mil e suspensão de participação em licitações e contratos com o município pelo período de dois anos.
Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após o esgotamento das medidas administrativas previstas para tentar garantir a retomada dos serviços dentro do prazo estabelecido.
Com a rescisão, a obra ficará temporariamente paralisada até a conclusão dos procedimentos burocráticos. Durante esse período, equipes técnicas do município irão realizar um levantamento dos serviços já executados e das etapas restantes para a conclusão do projeto. Em seguida, será aberta uma nova licitação para contratação de outra empresa.
De acordo com a administração municipal, cerca de 65,5% da obra já foi concluída. O novo levantamento servirá como base para elaboração do edital que permitirá a continuidade dos trabalhos.
A Prefeitura informou ainda que a empresa recebeu apenas pelos serviços efetivamente executados, conforme medições realizadas pela fiscalização, sem pagamentos por etapas não concluídas.
A nova sede da APAE terá dois blocos, com espaços voltados para atividades pedagógicas, atendimento especializado e áreas destinadas a fisioterapia, informática, educação física e outras atividades. O investimento previsto é de R$ 2,9 milhões, sendo R$ 2 milhões obtidos a fundo perdido.
