A Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, enfim, encaminha-se para estar em pleno funcionamento nos próximos meses. Após a entrega da obra pela Salver Construtora e Incorporadora no início de abril, foi necessário realizar alguns detalhes finais de instalações e testes. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por exemplo, já realizou o teste de segurança da penitenciária.
Edenilson Schelbauer, superintendente regional do Planalto Norte da Secretaria de Administração Prisional do Estado, explica que as melhorias seguem no local. “Estamos selando a caixa d’água devido aos vazamentos que surgiram. O Depen já veio fazer vistorias e alguns pontos foram corrigidos”, comenta.
Após a correção desses detalhes, acontece a aquisição do mobiliário, como mesas, cadeiras, colchões, armários, etc. “Muito do mobiliário nós já temos. Passamos uma listagem de necessidades entre viaturas, cargos específicos administrativos, operacionais, terceirizados, vigilância, sistemas, melhorias no trânsito da saída da BR-280, etc. Equipes de educação, saúde, assistência social e cozinha já foram licitadas”, frisou Schelbauer.
No início deste mês, o Depen anunciou a convocação de 144 aprovados no concurso público para a fase de investigação social. Após a conclusão da investigação social, ainda haverá outras etapas a serem cumpridas pelos candidatos que seguirem no concurso. Até o momento, não há informações sobre vagas e para onde esses candidatos aprovados serão designados.
Empresas
Com uma área total de mais de 10,8 mil metros quadrados, a penitenciária industrial conta também com uma oficina de 964 metros quadrados, onde os detentos irão trabalhar. “Precisamos começar do zero os processos de chamamentos públicos para as empresas interessadas. Somente após a entrega da obra é que iniciará o certame”, justificou Edenilson.
Após selecionadas as empresas que irão atuar na oficina, praticamente todos os reclusos terão direito ao trabalho no local. Para cada três dias trabalhados, um dia será reduzido da pena. Além disso, o interno receberá um salário mínimo, dos quais 25% do valor será usado pelo estado na manutenção dele enquanto estiver preso; 25% seguem para um fundo judicial (mediante autorização do juiz) onde o recluso poderá sacar após liberto; e o restante do valor será destinado à sua família.
Prazos e valores
Os primeiros trâmites da construção da penitenciária iniciaram em setembro de 2013 com uma visita ao terreno, no bairro Lençol. Após a doação da área e licitação da terraplanagem, somente em 2017 ocorreu o repasse dos valores para a construção.
Adequado o projeto, a ordem de serviço junto à Salver ocorreu apenas em maio de 2019, com as obras iniciando em agosto daquele ano. Do valor inicial de R$ 23,2 milhões, a obra teve aditivos de mais de R$ 3,8 milhões e reajustes de R$ 5,1 milhões, passando a custar cerca de R$ 32,2 milhões aos cofres públicos.
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