Na semana passada, Lucimara Idalêncio, servidora da Prefeitura de Campo Alegre, participou de um seminário em Recife/PE, onde o assunto principal foi o resgate de profissionais para a formalidade de suas atividades no município. Foram dois dias de trabalho tendo como foco os possíveis mecanismos para incentivar pequenos e microempreendedores a ingressar no mercado formal, podendo gozar de todos os benefícios oferecidos e ainda contribuir para a arrecadação da cidade.
Conforme Lucimara, com as informações que recebeu no evento, poderá fortalecer a proposta que visa trazer os profissionais para o mercado formal. “Foi um encontro nacional de agentes de desenvolvimento econômico que ofereceu condições de conhecermos um pouco mais sobre a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a fim de fomentarmos a participação do empreendedor no mercado, para que ele atue sem prejuízos no futuro”, disse.
Com apoio
Lucimara destacou que a Secretaria de Administração já se prontificou a atuar em parceria, a fim de garantir que a Prefeitura consiga trazer o maior número possível de trabalhadores para a atuação formalizada. Com a nomeação do próximo secretário de Desenvolvimento Econômico, que deve ocorrer no início do mês de dezembro, um trabalho diferenciado deverá ser realizado pela pasta. “Enquanto isso, os trabalhadores que estão na informalidade e que desejam agilizar as mudanças na atuação já podem chegar ao setor na Prefeitura que estamos à disposição para dar todas as informações sobre o assunto”, encerra a agente.
Lucimara destaca que, para o próximo ano, será elaborada uma medida que possibilite aos cidadãos as informações e acessos para que seja mais um empreendedor individual. Segundo conta, existem muitas alternativas para que o incremento aconteça, sendo que o primeiro passo − levar as informações e oportunidades de formalização das atividades aos trabalhadores − será dado pela própria administração.
“Formalizando a atividade, o trabalhador terá uma série de benefícios, como o auxílio-doença, e especialmente o processo de aposentadoria no tempo devido. Hoje um dos maiores prejuízos ao trabalhador é chegar na idade e tempo de serviço para se aposentar e não conseguir por conta de não recolher os tributos devidos”, enaltece.
