A Secretaria de Educação de Rio Negrinho confirmou o cancelamento de palestras de Educação Sexual que vinham sendo ministradas em algumas escolas da rede municipal e que causaram uma grande polêmica devido a forma como alguns assuntos, entre eles o uso de preservativos e as consequências da gravidez no corpo das mulheres, foram abordados pelos ministrantes dos conteúdos. O caso revoltou pais que se reportaram não somente a Secretaria de Educação, como também junto a alguns vereadores, entre eles Nedlin Sacht Padilha (Novo).
Segundo Padilha, as palestras causaram profundo constrangimento e abalo emocional em crianças, com a exibição de conteúdos inapropriados e demonstrações práticas de natureza sexual, sem a devida comunicação aos pais e sem fiscalização pedagógica adequada. “Tais fatos violam o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que asseguram às crianças e adolescentes o direito a proteção”, cita o parlamentar.
“Recebi relatos muito sérios de pais sobre as palestras e que ultrapassaram completamente o limite do que é adequado para crianças e adolescentes”, comenta o vereador. Ele oficiou na última quinta-feira (16) tanto o Gabinete do Prefeito Caio Treml (PL), quanto a Secretaria Municipal de Educação, cobrando mais informações sobre o que realmente estava acontecendo e solicitando ainda a suspensão imediata das palestras, a apuração dos fatos e o envio das imagens das câmeras de segurança das unidades de ensino.
O parlamentar afirmou não ser contrário ao assunto abordado nas apresentações, mas sim a forma como os temas foram levados até as crianças. Além disso, segundo Nedlin, os conteúdos previstos inicialmente para serem apresentados apenas para estudantes dos oitavos e nonos anos acabaram sendo compartilhados com alunos dos sétimos, sem aviso prévio aos pais nesta última turma.
Nos ofícios enviados a Prefeitura e a Secretaria de Educação, o vereador destaca ter recebido relatos de que durante as referidas palestras foram utilizados modelos anatômicos (próteses de pênis e vagina) para demonstrações, que teriam sido empregados termos vulgarizados e que ocorreram brincadeiras de conotação sexual inapropriada com os estudantes. Além disso, o vereador ainda cita no documento que os alunos teriam sido expostos a situações vexatórias ou constrangedoras, sem comunicação prévia aos responsáveis.
Suspensão de palestras
Ofício da Secretária Municipal de Educação, Sandra Mara Hacke Brambilla, em resposta ao documento apresentado pelo vereador Nedlin, cita que “na data de 16 de outubro, após análise criteriosa realizada pela equipe de Ensino da Secretaria de Educação, em razão do descontentamento manifestado por algumas famílias, deliberou-se pelo envio de ofício orientativo a todas as unidades de ensino que possuíam palestras previamente agendadas, comunicando o cancelamento das referidas palestras”.
O documento ainda destaca que a Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Saúde, assinaram um Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) e que foi definido a partir deste o formato de repasse das informações ao público-alvo, considerando que os temas foram estabelecidos pelo próprio programa. “Coube à equipe apenas a definição das atribuições de cada secretaria envolvida, bem como a indicação dos profissionais responsáveis pela execução das ações. As palestras foram ministradas por profissionais efetivos do quadro da Secretaria de Educação, especificamente uma Assistente Social e um Psicólogo, observando-se as competências legais e técnicas de cada função”, cita a nota.
Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, para o desenvolvimento das atividades, foram utilizados materiais informativos disponibilizados pela Secretaria de Saúde, assegurando a conformidade do conteúdo com as diretrizes oficiais da área. “As unidades escolares foram comunicadas antecipadamente sobre a realização das palestras, sendo de responsabilidade da escola informar as famílias dos estudantes”, encerra o ofício.
Mais detalhes sobre o projeto de lei apresentado na Câmara, que cria regras para atividades externas nas escolas, estão na edição impressa conjunta de sábado (18) e domingo (19).
