Em julho do ano passado, a Prefeitura emitiu um decreto estabelecendo que, no máximo em 435 dias, ou seja, até quarta-feira, 26 de setembro, seria realizada a nova licitação do transporte coletivo urbano de São Bento do Sul. Neste período, o governo municipal deveria ter cumprido todos os trâmites necessários para tal. Isso, entretanto, não aconteceu e o prazo foi estendido para outubro de 2019.
O secretário municipal de Planejamento, Luiz Cláudio Schuves, explica que, no caso do plano de outorga, que é o documento que serve de base para o edital da licitação, a coleta de dados foi prejudicada por alguns fatores, como a Copa do Mundo, a greve dos caminhoneiros e até mesmo as férias escolares. Para que o plano seja feito, é necessário que as informações captadas sejam de acordo com a realidade de operação da empresa e do próprio trânsito local.
Agora, todos os trâmites devem ser cumpridos até 6 de outubro do ano que vem. Após a confecção do edital da concorrência, ele será enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para eventuais correções, a realização da licitação e, por fim, a emissão da ordem de serviço – o documento que autoriza o início das atividades da empresa vencedora da concorrência.
Confira mais detalhes sobre a licitação no jornal impresso desta quinta-feira (27).